Lucielly Melo
Até 2026, a composição do quadro de magistrados da 2ª instância do Judiciário de Mato Grosso passará por mudanças. Além das nove novas vagas para o cargo de desembargador, que deverão ser providas ainda neste ano, outras 10 cadeiras ficarão vagas.
É que dez desembargadores devem se aposentar nos próximos dois anos. Isso porque eles completarão 75 anos, idade limite para atuação na magistratura.
Das 10 vagas que deverão ser abertas em decorrência da inatividade dos desembargadores, três serão preenchidas pelo chamado “quinto constitucional”. Isso porque Luiz Ferreira da Silva é oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso e Guiomar Borges e Paulo da Cunha, vieram do Ministério Público. Ou seja, esses magistrados deverão ser substituídos por membros desses órgãos.
Já as demais vagas devem ser reservadas à magistratura.
Veja abaixo o cronograma:
Paulo da Cunha – aposentadoria prevista para 31 de agosto de 2024
Pedro Sakamoto – aposentadoria prevista a partir de 3 de novembro de 2024
Rondon Bassil – aposentadoria prevista para 6 de fevereiro de 2025
Guiomar Borges – aposentadoria prevista para 5 de abril de 2025
Maria Aparecida Ribeiro – aposentadoria prevista para 8 de maio de 2025
Luiz Ferreira – aposentadoria prevista para 16 de junho de 2025
Sebastião de Moraes – aposentadoria prevista para 27 de novembro de 2025
Sebastião Barbosa – aposentadoria prevista para 8 de dezembro de 2025
Maria Erotides Kneip – aposentadoria prevista para 4 de junho 2026
Juvenal Pereira aposentadoria prevista para 16 julho de 2026
Novas vagas
Vale lembrar que haverá, ainda em 2023, o provimento de nove novas vagas para desembargadores, que foram criadas devido à demanda na segunda instância do Judiciário mato-grossense.
Destas, sete são destinadas à magistratura. Para tanto, o Tribunal de Justiça lançou editais para o recebimento dos juízes que desejam disputar. As escolhas se darão pelos critérios de merecimento e antiguidade. E quem encabeça a lista de antiguidade na magistratura é a juíza Graciema Ribeiro de Caravellas. Já por merecimento, será feita uma votação para a escolha entre os magistrados. (Confira aqui os editais)
As outras duas vagas devem ser preenchidas pelo quinto constitucional. Uma é do MPE, que também abriu as inscrições para formação da lista sêxtupla (veja aqui como funcionará). A expectativa é de que a vaga seja disputada pelos promotores de Justiça Marcos Regenold Fernandes, Wesley Lacerda e Márcia Furlan, além da procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros.
A outra vaga será da OAB-MT, que já foi oficiada pelo TJ, mas ainda não abriu as inscrições. Na advocacia, os nomes cotados são: Hélio Nishiyama, João Celestino Correa da Costa, Breno Miranda, Flaviano Taques, Abel Sguarezzi, Ricardo Almeida, Jackson Coutinho,Gláucia Amaral, Juliana Zafino e Dinara Oliveira.
