Lucielly Melo
Após a registradora interina ser afastada do cargo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou uma correição no Cartório do 1º Ofício da comarca de Paranatinga para apurar supostas irregularidades nos serviços prestados pela serventia.
A fiscalização será feita nos próximos dias 25 a 27.
A registradora interina responsável pelo cartório sofreu penalidade de suspensão de 90 dias dada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no mês passado. Conforme processo administrativo, ela deixou de analisar pedido de usucapião protocolado em 2022.
Para o corregedor, a penalidade aplicada “indica uma situação de gravidade que justifica uma análise mais aprofundada sobre a regularidade e qualidade dos serviços prestados pela delegatária”.
“A suspensão da função sugere a possibilidade de que existam práticas ou condutas administrativas inadequadas que possam afetar o serviço público de maneira significativa”, observou o desembargador.
A correição, de acordo com o corregedor, servirá como uma ferramenta fundamental para assegurar a transparência e para afastar atos irregulares, “garantindo que a delegação de serviços públicos continue a ser exercida conforme os princípios da eficiência e moralidade administrativa”.
Durante o período da correição, serão examinados livros, papéis, recibos, cobrança de emolumentos, atos, documentos e tudo mais que se relacionar com o expediente da serventia.
VEJA ABAIXO A DETERMINAÇÃO:
