Da Redação
A quarta edição do Anuário Jurídico de Mato Grosso está disponível na versão digital, a partir desta sexta, 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça. Clique no link para baixar e ler o Anuário: https://www.pontonacurva.com.br/pageflip/index.php?id=24
O Anuário Jurídico de Mato Grosso 2023 foi lançado no dia 26 de outubro, na AMAM (Associação Mato-grossense dos Magistrados). Em sua 4ª edição, a publicação mostra dados e estatísticas do Poder Judiciário e as decisões mais importantes do ano analisadas por advogados especialistas de diversas áreas do Direito.
No lançamento do Anuário Jurídico MT, advogados e diversas autoridades estiveram presentes. A presidente do Tribunal de Justila (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou na ocasião que “a publicação é uma forma consolidada de mostrar à sociedade o trabalho realizado pelo Judiciário, por meio do entendimento de cada um dos desembargadores”.
Ela destacou ainda a aplicação da inteligência artificial no Judiciário, tema da reportagem de capa da publicação. “Essa utilização vai ser um dos grandes avanços a passos largos da instituição. Nós estamos caminhando muito rapidamente para ter recursos impressionantes na atuação jurisdicional com o uso da inteligência artificial. Vem muita novidade por aí”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ressaltou a diversidade do conteúdo da publicação, com temas como o agronegócio pelo âmbito jurídico e a produtividade do Judiciário. “É uma revista qualificada, que traz temas atuais de uma cultura não só jurídica. É preciso dizer que o aumento da produção não é só de quantidade, também é, sobretudo, de qualidade, pelo aprimoramento do Poder Judiciário, com efetividade e celeridade para a garantia dos direitos de todo cidadão”.
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), desembargador Mario Roberto Kono, disse que o Anuário Jurídico MT retrata o trabalho executado e traz uma perspectiva do que poderá ser vislumbrado pelo Judiciário. “É de extrema importância esse trabalho, revela a transparência, seriedade e principalmente a gestão do Judiciário. O sistema jurídico vem despertando para essa necessidade de resolver os conflitos de formas consensuadas e a tendência é justamente aumentar a utilização de métodos compositivos”, avaliou.
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior falou da importância da iniciativa. Segundo ele, a publicação, “está prestando relevantes serviços à comunidade jurídica no nosso estado, fomentando debates sobre a atividade de cada um daqueles que integram o sistema de justiça”.
Justiça em Números
Dados do Anuário Jurídico MT apontam que a primeira instância do Poder Judiciário reduziu o número de processos ao longo do último ano. Entre julho de 2022 e junho de 2023 ingressaram no Poder Judiciário 475.644 casos novos. Já o número de sentenças foi 494.652 no mesmo período.
Mesmo com quase 20 mil sentenças a mais, o Judiciário tem um grande estoque de processos que necessitam de análise. São 803.245 casos pendentes.
Além dos dados da primeira instância, a publicação também tem números do Órgão Especial, das Câmaras Cíveis e Criminais, das Câmaras de Direito Público, da Turma de Câmaras e Seções, dos Juizados Especiais e da Turma Recursal.
A publicação trata das mais importantes decisões nas seguintes áreas: Agronegócio, Ambiental, Tributário, Empresarial, Penal, Saúde, Família, Administrativo, Eleitoral e Trabalhista. Além disso, mostra o perfil dos desembargadores do TJ-MT e suas decisões.
Este ano, um dos temas de destaque do Anuário Jurídico MT é o início do uso da Inteligência Artificial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que deve agilizar tarefas cotidianas e, consequentemente, os julgamentos.
Esta edição aponta, ainda, como foi a atuação da advocacia privada e pública, do Ministério Público, da Defensoria, além do papel do Tribunal de Contas do Estado.
Perfil
A revista é lançada pela Costa & Pinho Comunicação, anualmente, desde 2020, tem distribuição gratuita e tiragem de 3 mil exemplares. É destinada a empresários, advogados públicos e privados, juízes, desembargadores, promotores, defensores públicos, diretores jurídicos de empresas, formadores de opinião, professores, estudantes, parlamentares, administradores públicos e privados de forma geral.
Parceiros do Anuário Jurídico MT nesta edição
Aprosoja-MT
AMAM-MT
Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Bertoldo Barchet Advogados Associados
CAA-MT
Cardoso Rodrigues Advocacia Estratégica
Cavalcanti Carvalho Advogados
Corrêa da Costa Advogados
Cervejaria Louvada
Complexo Afthonos
Cyrineu Advogados
Duílio Piato & Advogados
Associados EMAM-MT
Espósito Advocacia
Fábio Capilé Advocacia e Consultoria
Fabíola Sampaio Advocacia
Ferreira Alegria Advogados Associados
Fomentas Mining Company
Gargaglione Costa Advogados
Governo do Estado de Mato Grosso
Huendel Rolim Advogados
Igor Giraldi Faria Advogados
Irajá Lacerda Advogados Associados
Janvier Ripardo Produções & Eventos
Larréa, Larréa & Menezes Advocacia
Maurício Magalhães Advocacia
Martins Vargas Advogados Mendes,
Nagib e Luciano Fuck Advogados
Mestre Medeiros Advogados Associados
M Lorga Advocacia e Administração Judicial
Nelson Wilians Advogados
Oliveira Castro Advogados
OAB-MT
Pérsio Landin Agroadvocacia
Peixoto e Cintra Advogados Associados
Pinto de Miranda Advogados
Ponto na Curva
Ricardo Almeida Advogados Associados
Segatto Advocacia
Solucione Conflitos
Sonia Bittencourt Buffet
Tavares e Morgado
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Valorize Administração Judicial
Welder Queiroz Advocacia e Consultoria Jurídica
Yaná Eubank Gomes Advocacia
Ziliani Advocacia
Apoiadores institucionais desta edição
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
OAB de Mato Grosso
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Governo do Estado de Mato Grosso
