Da Redação
O Poder Judiciário, através do Centro de Inteligência (CIPJ-MT), tem identificado o ajuizamento de demandas repetitivas ou em massa promovidas em Mato Grosso. A ideia é elaborar estratégias para evitar a judicialização excessiva.
O centro tem o objetivo de coordenar e orientar a gestão judiciária contra essas demandas repetitivas, em cumprimento a Resolução 349/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Centro de inteligência é composto pela presidente Maria Helena Póvoas, vice-presidente Maria Aparecida Ribeiro, corregedor-geral da Justiça José Zuquim e outros juízes auxiliares.
Um dos temas debatidos pelo grupo de Mato Grosso, sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça mato-grossense, Adriana Coningham, foi “Demandas Predatórias”, prática que consiste no ajuizamento de ações em massa, através de petições padronizadas, artificiais e recheadas de teses genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósito de enriquecimento ilícito. (Com informações da Assessoria do TJMT)
