Da Redação
A defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros denunciou o juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, de impedir de acompanhar uma mulher que foi estuprada pelo próprio pai em audiência realizada na última sexta-feira (12).
Segundo relatado por Rosana, ao acompanhar a vítima no Fórum da Capital, o juiz disse que ela não deveria estar naquele lugar porque não havia necessidade da presença de uma defensora.
Ela informou o magistrado sobre os artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha, que garante o direito da vítima estar com o defensor que escolheu.
O juiz disse que a única forma dela permanecer no gabinete seria se fosse para defender o agressor, pois “ali a vítima não precisa de defesa”, de acordo com Rosana.
A defensora contou que o magistrado foi ríspido e respondeu que “neste local não se fala de gênero, aqui a senhora não vai defender mulher, aqui não precisa da defesa da mulher”.
Para Rosana Leite, além de ser impedida de exercer sua função de defensora pública, ainda saiu vítima de machismo e abuso de autoridade.
Providências
O defensor público-geral Clodoaldo Queiroz afirmou que irá tomar as providências correcionais.
“Pelo que foi relatado, houve impedimento do exercício da função de defensora pública, e isso segundo a lei, se configura abuso de autoridade. Vamos levar o conhecimento à Corregedoria-Geral de Justiça”, informou. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
