Lucielly Melo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou, nesta terça-feira (4), a conclusão do julgamento em sobre a manutenção ou não da condenação do juiz Wendell Karielli Guedes Simplicio, que foi aposentado compulsoriamente.
Até o momento, o relator, conselheiro André Luís Godinho, e o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, votaram para manter a condenação de Wendell.
O juiz foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 2015, após se envolver num esquema de venda de decisões judiciais quando atuou nas comarcas de Feliz Natal e Vera. As sentenças envolviam ações de posse de terra e recebimento de denúncias criminais.
Segundo o TJ, foram encontrados depósitos de grandes valores nas contas bancárias do juiz no período de 2004 a 2007, sem que houvesse identificação do depositante.
A defesa contestou a decisão do TJ no CNJ através de uma Revisão Disciplinar, alegando desproporcionalidade na pena.
Nesta terça-feira, o recurso começou a ser julgado. O relator, conselheiro André Luís Guimarães Godinho, não concordou com os argumentos da defesa e se pronunciou pela improcedência da Revisão Disciplinar.
Para Godinho, ao contrário da defesa, não foi demonstrada a contrariedade à evidência dos autos e que as provas produzidas no processo demonstraram a participação do magistrado no enredo ilícito.
“Extrai-se dos autos conjunto probatório abundante, no sentido da caraterização da infração disciplinar. Inexistência de desproporcionalidade na pena aplicada, que está em harmonia com o conjunto probatório. Revisão disciplinar que se julga improcedente”, diz trecho do voto de Godinho.
O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, acompanhou o relator.
Porém, o julgamento precisou ser suspenso, após a conselheira Candice Galvão Jobim pedir vista para melhor analisar o caso.
