Da Redação
O Poder Judiciário de Mato Grosso, através do projeto Pauta Centrada, realizará audiências de 631 casos, entre os dias 18 e 29 e julho, em que consumidores e as empresas Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil poderão chegar a um acordo e dar fim a demandas judiciais.
Entre os dias 19 e 20 de julho, ocorrem 45 audiências de processos relacionados ao Banco do Brasil em Cuiabá. Já entre os dias 25 e 29 de julho, serão 115 audiências da Vivo/Telefônica em causas que tramitam na Capital, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis e Sinop.
Por ser a empresa com maior número de clientes, mais de 1,5 milhão, a Energisa é a mais demandada, com 471 processos das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. As audiências ocorrem entre os dias 18 e 22 de julho.
O gerente jurídico da Energisa, Marcelo Reberte, contabiliza 30% de casos com solução, seja por acordo ou pela oportunidade de esclarecer os clientes, o que evita o prolongamento do assunto no judiciário. Ele relatou que já ocorreram situações nas quais foi possível demonstrar ao cliente porque ele tem o débito que está questionando e ele mesmo adere a uma forma de parcelamento.
Pauta Concentrada
O projeto, idealizado pela juíza Viviane Brito Rebello, do Juizado Especial do Jardim Glória de Várzea Grande e coordenadora do Cejusc Cuiabá, é um modelo adotado nas conciliações dos juizados especiais desde 2021 na Justiça estadual e envolve as principais demandadas, a exemplo das empresas de telefonia, bancos, construtoras, concessionárias de energia, água etc. que estejam dispostas a fazer uma proposta ao consumidor, para abreviar o trâmite processual.
O objetivo é pôr fim às audiências de conciliação pro forma (por pura formalidade), nas quais as partes comparecem, mas não apresentam nenhuma proposta de acordo. Para isso na Pauta Concentrada as audiências de conciliação são agendadas para a última semana no mês, concentrando a pauta e dando um tempo adequado para que os representantes das empresas estudem o caso e compareçam à audiência com uma proposta.
As audiências são virtuais (pela internet) e o tempo também foi ampliado para 20 minutos. (Com informações da Assessoria do TJMT)
