Da Redação
Após 17 anos separados, um ex-casal conseguiu o divórcio, de forma consensual, após formalizar acordo, por meio da Defensoria Pública, que foi homologado judicialmente no Ribeirinho Cidadão, projeto do Poder Judiciário.
As partes se casaram em 2005, mas o relacionamento durou apenas 3 meses, quando decidiram se separar.
A assessora de gabinete do juiz-coordenador da Justiça Comunitária José Antônio Bezerra, Juliana de Paula, explicou que a tramitação de um divórcio pode demorar mais de 6 meses, mas no Ribeirinho foi muito rápido, porque reuniu Judiciário e Defensoria Pública no local.
“No caso do divórcio consensual, com o casal presente, formalizamos um acordo. Quando não há bens ou filhos o acordo já é homologado pelo juiz no ato. Todos assinaram certinho, já haviam manifestado a intenção do divórcio na presença do juiz. Quando isso é feito fora do projeto, mesmo sendo da mesma forma, consensual, eles precisam ir até a Defensoria, pegar senha, registrar o pedido, a Defensoria peticiona e protocola, distribui a ação para as varas e daí que o juiz vai analisar. Aqui já fizemos tudo isso e vai apenas à comarca responsável que vai emitir a averbação para o cartório onde eles casaram”, explicou.
A assessora da Defensoria, Jessica Razuk Sandim Bacargi, também participou da solução de alguns casos e contou que “a Defensoria faz a petição aqui mesmo e encaminha ao juiz. Como é consensual e não tem filhos, eles já saem daqui praticamente divorciados. É sempre um trabalho em conjunto da Defensoria e da Justiça Comunitária que possibilita esse tipo de agilidade ao cidadão”.
Além do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, participam do Ribeirinho Cidadão, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, a Secretária de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Polícia Militar, Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira (Grfron), Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental, Corpo Musica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros, Receita Federal, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), Assembleia Legislativa, Sesc Pantanal, Energisa, Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger, Cartório de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Barão do Melgaço, Consórcio Regional de Saúde – Saúde Sul Mato Grosso, Marinha do Brasil e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). (Com informações da Assessoria do TJMT)
