Lucielly Melo
Embora nenhuma mulher tenha sido escolhida para o desembargo, pelo critério de merecimento, as próximas vagas para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deverão ser preenchidas conforme regras de paridade de gênero.
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, destacou que haverá uma lista exclusiva para magistradas de 1ª instância, que deverão ser promovidas conforme uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Corte deverá utilizar a lista de mulheres alternadamente com a lista mista tradicional. E de acordo com o CNJ, essa regra deve prevalecer até o atingimento da paridade.
“Nós temos uma resolução do CNJ que nos garante que nas próximas promoções e acessos teremos lista só de mulheres, até que tenhamos um percentual de, no mínimo, 40% de desembargadoras no Tribunal de Justiça”, destacou a presidente do TJ.
Claudino frisou que a Corte não está muito longe desse percentual e que, com o próximo concurso ao desembargo, o Tribunal estará bem próximo à paridade.
Seis novos juízes ascenderam ao TJ. Dentre eles, Vandymara Zanolo, que foi promovida, mas pelo critério de antiguidade.
As vagas destinadas por merecimento foram ocupadas por Roberto Curvo, Lídio Modesto, José Leite Lindote e Luiz Octávio Saboia Ribeiro.
A presidente lembrou, ainda, que as listas da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) e do Ministério Público, para preencherem as vagas destinadas ao quinto constitucional, continham participação feminina. Mas o TJ avaliou as candidaturas e escolheu membros masculinos.
"A lista da OAB veio com uma novidade interessante, com a paridade de gênero. A lista do MP, embora não tenha sido sêxtupla, também veio com uma paridade de forças, com uma interessante mudança. A lista tríplice que votamos no tribunal foi fruto de uma avaliação, principalmente, de critérios objetivos dentro de um mapa estatísticos de desempenho de cada magistrado e magistrada", frisou a presidente.
