Da Redação
O Judiciário iniciou, nesta segunda-feira (18), correição para fiscalizar os trabalhos realizados nos 11 cartórios de Cuiabá.
A atividade correcional consta na determinação da Portaria n° 11/2022/DF/CA, assinada pelo juiz diretor do Foro, Lídio Modesto da Silva Filho.
Dar orientações, verificar se o atendimento ao público é satisfatório, averiguar se o fornecimento de informações do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) está correto, e fiscalizar se a taxa administrativa da tabela de emolumentos fixados em lei é respeitada são algumas das atividades realizadas durante uma correição nas serventias extrajudiciais.
O juiz Lídio Modesto explicou que a correição ordinária extrajudicial é uma das responsabilidades da Diretoria do Foro e trata-se de uma fiscalização anual nos serviços notariais e de registro.
“O objetivo é verificar a regularidade dos serviços e a observância da legislação constitucional e infraconstitucional, bem como das normas estabelecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, garantindo uma prestação de serviços de qualidade e célere”, avalia o magistrado.
O juiz lembrou que muito mais do que punitiva, a correição tem caráter orientativo.
“Alguns cartórios implementam boas práticas e há uma troca de experiência nesse período, dessa forma vamos conseguindo uma simetria entre as unidades”, analisa. “Em 2021, tivemos a implantação de novos cartórios devido ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso, como o cartório do Coxipó do Ouro, o cartório da Guia foi totalmente remodelado com nova modalidade de trabalho e as novidades atenderam aos anseios da sociedade, com isso observamos uma redução do número de reclamações”, apontou.
A correição começou no Primeiro Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro da Capital.
Na terça-feira (19), a atividade continua no Segundo Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição, que funciona na Avenida Marechal Deodoro, no bairro Santa Helena, em Cuiabá. Ao todo, as correições irão ocorrer nas 11 unidades que compõem o Polo I (Cuiabá, Distrito Coxipó da Ponte, Distrito Nossa Senhora da Guia, Distrito Coxipó do Ouro e Acorizal).
O encerramento, previsto para 5 de agosto, inclui a Central de Testamento da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg).
Confira abaixo o calendário de correição do Polo I
18.07 - Primeiro Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
19.07 - Segundo Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição
21.07 – Terceiro Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Pessoas Naturais
25.07 – Quarto Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Protestos e Títulos
26.07 – Quinto Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da Segunda Circunscrição
28.07 – Sexto Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição
29.07 – Sétimo Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da Quarta Circunscrição
29.07 – Cartório e Registro Civil das Pessoas Naturais, Paz e Notas do Distrito de Coxipó da Ponte
01.08 – Cartório e Registro Civil das Pessoas Naturais, Paz e Notas de Acorizal
02.08 – Cartório e Registro Civil das Pessoas Naturais, Paz e Notas
04.08 - Cartório e Registro Civil das Pessoas Naturais, Paz e Notas
05.08 - Central de Testamento (Com informações da Assessoria do TJMT)
