Da Redação
Devido ao agravamento da classificação de risco epidemiológico de 18 municípios mato-grossenses, o Poder Judiciário suspendeu a retomada das atividades presenciais nas comarcas de Alta Floresta, Colíder, Campo Verde, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.
A resolução consta na Portaria-Conjunta nº 269/2021, assinada pela diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso formada pelos desembargadores Maria Helena Póvoas (presidente), Maria Aparecida Ribeiro (vice-presidente) e José Zuquim Nogueira (corregedor-geral de Justiça). A norma já está em vigor.
Para tomar a decisão, a Administração do TJMT levou em consideração as informações sobre novas cepas do coronavírus, com reflexo no Estado de Mato Grosso e o Painel Epidemiológico nº 358, atualizado nesta segunda-feira (1º).
Desde quinta-feira (25), está suspenso o Plano de Retorno na sede do Tribunal e em 12 comarcas: Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Barra do Garças, Poconé, Cáceres, Pontes e Lacerda, Nova Mutum e Cotriguaçu.
De acordo com a Portaria-Conjunta, as cinco novas comarcas que foram abrangidas deverão retornar ao regime de teletrabalho.
Ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônicos, nos termos do artigo 3º, inciso III da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020, que apenas impõe a suspensão dos prazos processuais dos processos eletrônicos em caso de lockdown.
A retomada do Plano de Retorno será realizada com a redução do risco epidemiológico na comarca.
Confira abaixo a portaria. (Com informações da Assessoria do TJMT)
