A juíza Eleonora Lacerda foi escolhida para ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).
A nomeação foi feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e consta no Diário Oficial da União, publicado nesta quinta-feira (23).
A escolha ocorre após a magistrada concorrer por meio de lista tríplice definida pelo Tribunal Pleno do TRT, em abril passado. Além dela, disputaram a vaga José Hortêncio e Mara Oribe.
Por se tratar de promoção por merecimento, os magistrados precisaram atender aos dispositivos da Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução Administrativa 10/2022 do TRT-MT. As normas estipulam critérios objetivos para escolha do futuro desembargador, como desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico.
Os nomes foram encaminhados ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e depois remetidos à Presidência da República, a quem coube fazer a escolha para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Nicanor Fávero, falecido no ano passado. (Com informações da Assessoria do TRT-MT).
