A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso expandiu, de maneira experimental, a implantação do Sistema Mandamus, que automatiza processos e distribui eletronicamente mandados, que são cumpridos por oficiais de justiça.
Desta vez, a inovação foi disponibilizada para a comarca de Tangará da Serra.
O juiz diretor do Fórum de Tangará, Diego Hartmann, afirmou que implementação do Sistema Mandamus na comarca representa um avanço significativo na modernização dos processos judiciais, garantindo maior segurança, transparência e efetividade no cumprimento das decisões judiciais, e consequentemente, contribuindo para uma duração razoável do processo.
O Mandamus começou a funcionar em Mato Grosso em julho de 2023, inicialmente nas comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Porto Alegre do Norte e Sorriso.
Em uma segunda fase, foi implantado na comarca de Poconé e agora chega a Tangará.
“Fomos o judiciário pioneiro no Brasil a integrar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Sistema Mandamus, disponibilizando a ferramenta aos oficiais de Justiça. Nessa fase experimental, a meta é de depurar possíveis instabilidades e coletar informações que possam contribuir com o aprimoramento da plataforma”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
Funcionamento
O funcionamento do Mandamus funciona da seguinte forma: quando o oficial de justiça localiza a pessoa alvo do mandado, utiliza seu smartphone para acessar o mandado e os documentos relacionados ao processo. Após a leitura do conteúdo, a assinatura da pessoa é coletada diretamente na tela do dispositivo.
Por fim, o mandado é impresso em uma mini-impressora portátil, contendo todas as informações necessárias para acessar o processo.
Ao concluir a diligência, uma certidão é gerada automaticamente. Caso sejam necessárias informações adicionais além do padrão, o oficial pode digitá-las no celular. A certidão é então assinada eletronicamente e anexada ao sistema de processamento eletrônico, permitindo que as partes envolvidas e o juiz tenham conhecimento imediato do resultado. (Com informações da Assessoria do TJMT)
