Da Redação
A desembargadora Maria Erotides Kneip é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (5 e 6 de outubro). Ela fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
A magistrada contará com a assessoria do Departamento da Secretaria das Turmas Criminais Reunidas, que atende pelos números (65) 3617-3225/ 3550 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial, e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Demais plantões
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de PLANTÃO, que inicia-se a partir das 19h até o início do expediente seguinte (12h).
No plantão semanal o patrono/membros do Ministério Público do Estado (MPE) deverão manter contato telefônico para confirmação da distribuição, nos termos do §4º, Art. 1º da Portaria nº 31/2019-CM, de 27 de setembro de 2019.
Nos finais de semana e feriados, as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225-1385.
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Rita Tolentino de Barros, da 2ª Vara Especializada de Direito Bancário. A servidora Laura Ferreira Araújo de Medeiros dará suporte à magistrada e poderá ser acionada pelos números (65) 36486355/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Aristeu Dias Batista Vilela, do Juizado Especial Criminal Unificado, com o auxílio da gestora Analice Rosolem Santos. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3313-1100/99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz José Luis Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Divânia Rosa Federice de Almeida. Os telefones de contato são: (65) 3688-8448/99225-1385.
As medidas cíveis urgentes nas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais Comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
