Lucielly Melo
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, abriu as inscrições para os membros interessados em disputarem a vaga de desembargador, reservada ao “quinto constitucional”, que está em aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
As inscrições para a composição da lista sêxtupla vão até o próximo dia 16 e serão feitas através do e-mail institucional.
Conforme o edital, poderão concorrer os membros que possui mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira no Ministério Público.
No dia 17 deste mês será publicada a lista dos inscritos. Logo após, os integrantes do Conselho Superior do MPE vão escolher, até o dia 22, os que irão compor a lista sêxtupla. Cada membro poderá votar em até seis candidatos. Em caso de empate, terá a preferência o candidato mais antigo na carreira.
Eventuais impugnações ao resultado da votação devem ser realizadas no prazo de 24h.
Por último, o MPE vai remeter a lista sêxtupla ao TJMT.
No MPE, a expectativa é de que a vaga seja disputada pelos promotores de Justiça Marcos Regenold Fernandes, Wesley Lacerda e Márcia Furlan, além da procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros.
Vale lembrar que há ainda outras oito vagas para desembargadores. Sete serão destinadas à magistratura e a outra, à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
VEJA ABAIXO O EDITAL NA ÍNTEGRA:
