O Ministério Público do Estado (MPE) investiga as causas da proliferação recente da mosca-dos-estábulos (Stomoxys Calcitrans) em várias propriedades rurais do município de Mirassol D’Oeste.
A primeira providência a ser adotada, conforme os técnicos do MPE, será iniciar as inspeções pela Usina Coperb. Os órgãos ambientais buscam informações sobre o volume de vinhaça produzido por safra, raio limítrofe da usina para distribuição da vinhaça; protocolo de distribuição no entorno da usina; frequência da operação de distribuição de vinhaça; tipo de solo nas áreas que recebem a vinhaça; e o período de pico de aplicação da vinhaça.
A promotora de Justiça Tessaline Higuchi explicou que em 2015, o Ministério Público celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Mirassol D´Oeste, Sindicato Rural e a Usina Coperb estabelecendo a adoção de medidas para regulamentação da prevenção e fiscalização do controle da mosca dos estábulos.
“As últimas vistorias realizadas pela Sema e Indea apontaram que não foram adotadas medidas suficientes a atender e solucionar a problemática. Além disso, foi verificado que as medidas previstas no TAC firmado em 2015 encontram-se ultrapassadas”, destacou a promotora de Justiça.
O coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) do MPE, promotor Marcelo Caetano Vacchiano, ressaltou que a proliferação da mosca-dos-estábulos é um problema que atinge outras regiões do estado.
“Estamos fazendo esta perícia ambiental com a participação de vários órgãos e, ao final pretendemos encontrar alternativas que possam ser replicadas em outros municípios que enfrentam o mesmo problema”, afirmou. (Com informações da Assessoria do MPE)
