Da Redação
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) suspendeu todas as atividades presenciais nas unidades localizadas no estado devido ao agravamento da Covid-19, a partir desta terça-feira (9). O MP Estadual também decidiu manter suas unidades fechadas até o próximo dia 23.
A decisão do MPF leva em consideração o agravamento da pandemia, com o colapso do sistema de saúde e ocupação de aproximadamente 100% dos leitos de UTI em Mato Grosso, e também segue a Portaria SJMT-Diref 69/2021, da Seção Judiciária da Justiça Federal em Mato Grosso, publicada na segunda (8).
O atendimento ao público externo será realizado apenas de forma remota, ou seja, por meio da SAC (Sala de Atendimento ao Cidadão), telefone e e-mail. Já em relação ao público interno, todos deverão realizar suas funções de forma remota.
Os servidores que exercem atividades incompatíveis com o trabalho remoto e, para fins de manutenção do funcionamento das unidades, deverão ficar de sobreaviso.
O acesso às unidades será restrito apenas aos casos imprescindíveis à continuidade do serviço.
MP Estadual
Conforme o ato que manteve as unidades do MP Estadual fechadas, somente em casos excepcionais poderá ser autorizada a entrada de membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço do órgão. Na sede das promotorias e do Gaeco, a autorização ficará a critério da coordenação. Já na Procuradoria-Geral de Justiça, a autorização será feita pela Administração Superior ou pela Diretoria-Geral.
“Em quaisquer das hipóteses de exercício de atividades presenciais, todos que adentrarem nas dependências do MPMT deverão observar os protocolos sanitários constantes no Guia de Orientações sobre Covid-19, publicado e disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça no site oficial da instituição”, diz o ato.
No período de suspensão do atendimento presencial, o atendimento ao público será realizado, durante o horário de expediente, por meio de ferramentas ecnológicas, como aplicativos de mensagens instantâneas, videoconferência e outros. (Com informações das Assessorias do MPF e do MPE)
