Lucielly Melo
A juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim foi condenada, mais uma vez, a pena de aposentadoria compulsória por insuficiência de desempenho.
A decisão partiu do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (28).
Conforme o Ponto na Curva apurou, o desembargador Juvenal Pereira votou pela absolvição da juíza. Já a desembargadora Clarice Claudino opinou pela aplicação da pena de disponibilidade (quando o magistrado fica proibido de exercer suas funções e pode pleitear seu aproveitamento após dois anos do afastamento). Já os demais dos membros decidiram pela condenação.
Essa é a segunda vez que a magistrada foi condenada por baixa produtividade. Após ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a juíza acabou sendo penalizada pelo TJ, em julho de 2020. Essa decisão, inclusive é questionada em recurso promovido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde também busca o direito de concorrer por vaga de desembargador que está em aberto no TJ.
Carreira
Flávia Catarina ingressou no Poder Judiciário em 1985, como assessora da 3ª Vara Civil de Cuiabá. Logo depois, se tornou diretora administrativa, financeira e patrimonial do recém inaugurado Fórum de Várzea Grande e em 1987 atuou como magistrada dativa no Juizado de Pequenas Causas em Cuiabá.
Após passar no concurso para magistratura, ela atuou nos municípios de Nortelândia e Arenápolis, Nobres, Rosário Oeste e Mirassol D'Oeste.
A juíza também jurisdicionou em Cáceres e na 10ª Vara Criminal de Cuiabá, onde atuou por 18 anos.
