Da Redação
Nesta quinta-feira (7), o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Defensoria Pública e a Justiça Federal realizam o “1º Mutirão Pop Rua Jud/MT”, para atendimentos jurídicos às pessoas em situação de rua, em Cuiabá,
Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, na Praça da República, região central da Capital.
Segundo a defensora pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, uma das organizadoras do evento, o mutirão é uma estratégia de acesso à justiça que surgiu com a Resolução n° 425/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Esse evento é fundamental para as pessoas em situação de rua que encontram muitas barreiras de acesso para a garantia de seus direitos. É a barreira da exigência de um documento, da exigência de um domicílio, de um comprovante de residência, da falta da própria moradia. Ali vão ser disponibilizados atendimentos na hora”, explicou a defensora.
“Teremos perícia médica para avaliar a concessão de benefícios previdenciários. O benefício previdenciário vai ser analisado na hora pelo INSS, pelos procuradores. Aquilo que é negado vai submetido à Justiça em audiência ali mesmo. Pedidos na justiça que estão esperando poderão ser analisados ali na hora. Teremos atendimentos médicos, especialidades médicas, que também é muito difícil o acesso. Vai ter abertura de conta bancária na Caixa Econômica, expedição de todo tipo de documento, carteira de trabalho, título de eleitor, reservista, CPF, certidão de nascimento, solicitação de RG... Então, uma gama de serviços que vai facilitar a vida das pessoas em situação de rua”, complementou.
Já o juiz Marcos Faleiros da Silva, que também coordena as ações, ressaltou a dedicação e o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em abordar as questões críticas enfrentadas por essa comunidade que quase sempre é marginalizada.
“Para essa ação social mobilizaremos recursos para fornecer uma assistência direta às pessoas em situação de rua. Essa ação incluirá justiça, defensoria pública, alimentos, roupas, serviços básicos de saúde.
“Nosso objetivo não é só atender as necessidades imediatas, mas também alertar a população no sentido de que essas pessoas merecem visibilidade e dignidade. Enfim, essa iniciativa é um passo crucial em direção a uma sociedade mais inclusiva e justa, e estamos comprometidos com essa temática”, destacou o magistrado.
Estão previstas diversas ações, como atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, emissão e segunda via de documentos, consulta e saques de benefícios sociais, atendimento aos migrantes, cadastro no cartão SUS, alistamento e regularização do serviço militar, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene, corte de cabelo, doação de livros, atendimentos de saúde, odontológico, psicológico e social, imunização, testes rápidos, entre outros. (Com informações da Assessoria do TJMT)
