O Poder Judiciário de Mato Grosso dará início a um projeto piloto, que visa levar os métodos de autocomposição à população, através de agentes comunitários.
O projeto será conduzido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Programa Justiça Comunitária.
Conforme explicou a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim, trata-se de uma atuação conjunta, que permitirá que os agentes comunitários encaminhem os envolvidos em conflitos de interesses diversos, já com toda documentação necessária, para sessões pré-processuais de mediação ou de conciliação.
"Os agentes da Justiça Comunitária receberão capacitação específica para o trabalho e o Cejusc estará preparado para o cadastramento da reclamação pré-processual, agendamento e realização das sessões”, disse a magistrada.
A juíza ainda destacou que o projeto tem como escopo levar Justiça aos cidadãos atendidos pela Justiça Comunitária, por meio da autocomposição, permitindo que os próprios envolvidos encontrem a melhor solução para o problema deles.
"O formato apresentado será utilizado, inicialmente, no Cejusc da Capital e depois, expandido para outras localidades. Imprescindível afirmar que a Justiça Comunitária e os Cejuscs do Estado já realizam serviços de pacificação por todo o território mato-grossense, seja na prevenção ou resolução dos conflitos de interesses”.
Para o juiz coordenador do Cejusc da Capital, João Bosco Soares da Silva, a parceria deve aprimorar o atendimento ao cidadão, preferencialmente aquele mais carente.
Agentes
O coordenador do Justiça Comunitária, juiz José Antônio Bezerra Filho, ressaltou que o programa já possui agentes que atendem a população lá na ponta, com orientações e encaminhamentos sobre seus direitos. A diferença agora será que esses agentes estarão capacitados para indicar aos cidadãos um método de resolução de conflitos, que são a conciliação e a mediação.
"Dentro desta ideia, os agentes vão fomentar os métodos de auto composição, trazendo para o juiz do Cejusc a demanda. Assim, o juiz poderá solucionar e homologar a solução para a angústia daquele cidadão em qualquer área que ele necessite. É uma parceria muito oportuna e que acredito que vai dar muitos frutos, pois desta forma poderemos fomentar nossos produtos junto à população", reforçou. (Com informações da Assessoria do TJMT)
