Da Redação
Durante três meses a Gestão Inteligente de Pautas do Judiciário de Mato Grosso funcionará como projeto-piloto para dar oportunidade à cultura da paz, uma vez que aumenta o tempo para resolução de conflitos entre as partes envolvidas.
O piloto será desenvolvido com as empresas Vivo, nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande. A Energisa também participará do projeto, mas somente em Várzea Grande. Só em maio serão realizadas 700 audiências. A agenda dos meses seguintes está sendo preparada, de acordo com a distribuição dos processos. As primeiras audiências iniciam na segunda-feira que vem (24).
O projeto foi idealizado pelas juízas Viviane Brito Rebello Isernhagen e Cristiane Padim da Silva, respectivamente, titular do Juizado Especial Cível do Bairro Jardim Glória em Várzea Grande, e responsável pelo Juizado Especial Criminal Unificado em Cuiabá e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Entre as principais mudanças nas audiências experimentais estão, além do aumento do prazo para 20 minutos, a obrigatoriedade de que as empresas, de fato, apresentem uma proposta à parte contrária. Para isso é de extrema necessidade a participação dos advogados, conforme as magistradas.
“Pretendemos a alteração da cultura do litígio para a cultura do diálogo e como resultado atingiremos a diminuição dos estoques. Mas o foco vai muito além. Com a conscientização das empresas podemos contar também o não surgimento de novas demandas. Elas devem mapear futuros conflitos, assim conseguirão diminuir casos, apenas com a entrega dos serviços de forma mais adequada ao cliente. Evitando ainda o acionamento de recursos e gerando a pacificação social, já que ambos envolvidos chegarão ao acordo”, disse a juíza Cristiane Padim da Silva.
Como funciona
Nesta primeira fase, as partes ainda não poderão sugerir seus processos, mas há possibilidade de que com os avanços do projeto-piloto esta possibilidade surja. Todos os processos distribuídos em abril foram marcados pra maio, e os que estão sendo distribuídos em maio, serão agendados para junho, assim como os que forem distribuídos em junho, serão designados para julho.
A designação das audiências e expedição das intimações estão sendo feitas pelos servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE). O objetivo é mudar a forma como as audiências de conciliação nos juizados estavam sendo realizadas. Pretende-se algo mais amplo, além da pergunta se há ou não acordo.
“Queremos que as partes tenham oportunidade de serem ouvidas. As empresas também devem apresentar alguma proposta. A principal mudança é esta. As empresas diziam que faltava tempo para estudarem possibilidades, agora terão este tempo. A citação chegava faltando 10 dias para a audiência. Período que não daria tempo de levantarem uma proposta aceitável”, explicou a juíza Viviane Brito Rebelle Isemhagen. A magistrada também alertou que os conciliadores estarão exclusivos para as pautas.
“Pretendemos um resultado com a satisfação das partes envolvidas no litígio. Este talvez seja o principal objetivo. Uma solução compositiva”, concluiu a diretora do Daje, Karine Márcia Lozich Dias, que ainda informou que os envolvidos estão passando por treinamento para dinamização dos feitos. (Com informações da Assessoria do TJMT)
