Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso empossou, nesta terça-feira (19), o juiz Sebastião de Arruda Almeida como desembargador. Ele foi eleito pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa do dia 26 de outubro, pelo critério de antiguidade.
O empossado foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Orlando de Almeida Perri e Graciema Ribeiro de Caravellas, respectivamente, o mais antigo e a mais recente membros da Corte Estadual.
Sebastião de Arruda Almeida prestou juramento e, em seguida, a vice-diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany Farias de Costa, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pela presidente e pelo novo desembargador.
Seguindo o rito processual, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, leu o documento e o oficial de justiça vestiu as vestes talares no desembargador empossado, que recebeu das mãos da presidente sua nova carteira funcional. Ele também foi condecorado com o colar do mérito judiciário, sendo muito aplaudido por todos.
O desembargador empossado falou sobre os desafios do Judiciário diante das transformações sociais atuais, contou um pouco sobre sua trajetória de 32 anos na magistratura mato-grossense, dos quais 24 anos foram nas turmas recursais e fez agradecimentos.
“O assento a este tribunal implica em atributos diferenciados diante da relevância do cargo de desembargador. Sou ciente e consciente de que essa nova etapa de minha carreira funcional não se resume apenas a essa honraria, mas de uma carga de responsabilidade maior. O desafio maior será participar de discussões a respeito de valores caros à sociedade e que acabam por exigir posicionamento do Poder Judiciário. São temas ligados à igualdade de gênero, novo formato jurídico das famílias, meio ambiente, inclusão digital, organizações criminosas, crimes digitais, agronegócio, reinserção social de reeducandos do sistema prisional, o combate à desinformação, incluindo as chamadas fake news e a discussão de maior relevância para todos: a defesa intransigente da democracia”, refletiu.
Biografia
Sebastião de Arruda Almeida tem 61 anos, nasceu em Cuiabá, é casado, pai de dois filhos e avô de dois netos. Ingressou na magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso no dia 15 de janeiro de 1992.
Atuou em Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Araputanga, Mirassol D’Oeste e Tangará da Serra e foi responsável pela instalação da comarca de Araputanga, em 1992. Ocupou as funções de juiz auxiliar da Presidência, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, juiz membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e idealizou o projeto das Turmas Recursais Temporárias.
Na área eleitoral, possui pós-graduação em Direito Eleitoral, ocupou as funções de juiz nas zonas eleitorais de Araputanga, Mirassol D’Oeste, Tangará da Serra, Diamantino e Cuiabá. Assumiu, em agosto de 2021, a função de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi juiz coordenador da Propaganda Eleitoral de Mato Grosso nas Eleições de 2022. (Com informações da Assessoria do TJMT)
