Da Redação
O Poder Judiciário rescindiu o contrato 97/2020, que tinha como objetivo a construção de nove gabinetes, que seriam utilizados pelos novos desembargadores, cujas vagas foram criadas no ano passado.
A decisão foi amigável, após quase dois meses de negociação com a empresa Castell Engenharia, quando a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, anunciou que não adotaria as providências necessárias, neste momento, para o preenchimento das nove vagas de desembargadores, visto que sua prioridade seria estruturar a primeira instância.
Como já tinha a intenção de não construir os gabinetes, o TJ sequer emitiu ordem de serviço no decorrer da negociação, motivo pelo qual não houve repasse de recursos à empresa.
“Não remanesce dúvida que os recursos humanos e financeiros devem acompanhar a diretriz da atual Administração e, portanto, serem destinados com prioridade à adequada estruturação do primeiro grau de jurisdição, seja para o ajuste físico e tecnológico das unidades judiciárias, seja para a nomeação de juízes e servidores que colaborarão para aprimorar a eficiência do serviço prestado pelo Poder Judiciário Mato-Grossense”, disse a desembargadora em sua decisão.
Ao tomar posse como presidente do TJ, a desembargadora Maria Helena Póvoas já havia anunciado que não preencheria as nove vagas de desembargadores, aprovadas pela Assembleia Legislativa, e que não daria seguimento às providências vinculadas a este projeto. Ao contrário, ampliaria o número de juízes na primeira instância, por meio de um concurso que está em fase final de conclusão. Resta apenas a prova oral, que ficou prejudicada devido às medidas de biossegurança adotadas em decorrência da pandemia.
Após finalizado o concurso para admissão de juízes, o TJ seguirá com o plano de preenchimento das noves vagas para desembargadores. (Com informações da Assessoria do TJMT)
