Um advogado tem chamado a atenção ao protocolar uma petição inusitada, com a figura de um bolo de aniversário, para “comemorar” a inércia de um desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que deixou passar cinco anos sem analisar um recurso envolvendo uma seguradora.
O advogado Délio Fortes Lins e Silva anexou o documento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) dando “parabéns” quíntuplo ao desembargador Alberto Nogueira Virgínio, “na medida em que já se passaram CINCO ANOS desde o dia em que foi distribuído para Vosso Gabinete o recurso do autor. CINCO ANOS, 60 MESES, 1.825 DIAS. É muito tempo”.
“Em CINCO ANOS, um bebê engatinha e passa a andar sozinho; em CINCO ANOS uma mãe engravida, passa por todo o período de gestação e ainda vê o seu filho caminhar sozinho; em CINCO ANOS, um estudante universitário está prestes a se formar; em CINCO ANOS se conclui um mestrado e um doutorado; em CINCO ANOS se constrói um prédio de dezenas de apartamentos ou salas; em CINCO ANOS tem casal que namora, noiva, casa, separa e casa de novo”.
“CINCO ANOS é muito tempo para um Magistrado julgar um mero recurso sem qualquer complexidade jurídica”, continuou o advogado.
Délio afirmou estar envergonhado, como pernambucano, de ver o TJPE com classificação baixa na produtividade, conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“(...) não poderia ser diferente, se o integra Magistrados que demoram CINCO ANOS para decidir um caso simples e corriqueiro entre Segurado e Companhia Seguradora, e ainda presidido, no presente ou no passado próximo, por um magistrado mais preocupado em transformar a calçada dessa Corte em “calçada da fama”, nos moldes hoollyoodianos”, criticou.
Ainda na petição, ele admitiu que o magistrado deve rechaçar a petição, mas assumiu o risco de criticá-lo.
“Que o faça, mas faça logo. Não demore, Excelência, mais CINCO ANOS para fazê-lo”.
“Que Deus o ilumine no caminho VAGAROSO da INÉRCIA”, encerrou.
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