Lucielly Melo
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmaram os juízes Graciema Ribeiro de Caravellas e Sebastião de Arruda Almeida como os novos desembargadores da Corte.
Graciema, inclusive, já toma posse do cargo nesta sexta-feira (27).
Já Sebastião Arruda ascenderá à segunda instância quando os outros sete novos desembargadores serão empossados.
A decisão foi tomada na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26).
Havia a expectativa de que além de Graciema e Sebastião Arruda, o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues ocupasse a terceira vaga reservada à magistratura, já que também atende ao critério de antiguidade. No entanto, o Pleno deixou para analisar essa situação em sessão posterior, quando serão escolhidos os outros magistrados, visto que Jorge Luiz também concorre pelo critério de merecimento.
Novas vagas
Ao todo, o TJ abriu nove novas vagas. Destas, sete são reservadas à magistratura, sendo que três serão ocupadas por antiguidade. As outras quatro vagas serão preenchidas por merecimento, onde 42 juízes se inscreveram nessa categoria. Nos bastidores, os nomes apontados como favoritos são: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Faleiros, Márcio Aparecido Guedes, Rodrigo Roberto Curvo, Célia Regina Vidotti, Lídio Modesto, Agamenon Alcantara e Ana Cristina Mendes.
As demais vagas são do "quinto constitucional", ou seja, uma será preenchida pelo Ministério Público do Estado (MPE) e a outra pela Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).
No MPE, a lista é formada pela procuradora de Justiça, Eunice Helena Rodrigues de Barros, e pelos promotores de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, Wesley Sanches Lacerda e Marcos Regenold Fernandes.
Já a OAB-MT ainda definirá os critérios para a formação da lista sêxtupla.
Os nomes do MPE e da OAB-MT serão encaminhados ao TJ, que fará a escolha de três representantes de cada órgão. No final, quem escolherá os desembargadores pelo quinto constitucional será o governador Mauro Mendes.
