Da Redação
Está suspenso o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e nas unidades jurisdicionais das comarcas de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Barra do Garças, Poconé, Cáceres, Pontes e Lacerda, Nova Mutum e Cotriguaçu.
Dessa forma, essas unidades deverão retornar ao regime de teletrabalho, instituído pela Portaria-Conjunta n. 249/2020, que regulamenta o fechamento das comarcas no Estado.
Também nesse período, ficam suspensos os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônicos.
A retomada do retorno programado será realizada com a redução do risco epidemiológico nessas unidades.
A decisão está expressa na Portaria-Conjunta 258/2021, assinada pela diretoria do TJ, desembargadores Maria Helena Póvoas (presidente), Maria Aparecida Ribeiro (vice-presidente) e José Zuquim Nogueira (corregedor-geral de Justiça). A medida foi necessária como medida temporária de prevenção ao contágio pela Covid-19 e as novas cepas do coronavírus, com reflexo no Estado de Mato Grosso.
Também foi considerado o fato de essas localidades serem classificadas com risco alto de contaminação, de acordo com o Painel Epidemiológico atualizado nesta quinta-feira (25), divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), elencando a classificação de risco epidemiológico dos municípios.
Veja abaixo a nova portaria. (Com informações da Assessoria do TJMT)
