O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e as 79 comarcas do Estado voltaram às atividades presenciais nesta quarta-feira (2), após o início da quarta etapa do Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais (PRPAP).
O horário de atendimento do público externo permanece o mesmo, das 14h às 18h. Já o horário de trabalho presencial do público interno, até o término da quarta etapa do plano de retorno, será das 13h às 19h.
Todos os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados de forma presencial, híbrida, ou por meio de recursos tecnológicos de videoconferência ou plenário virtual, a critério do magistrado, mediante justificativa.
Todos os servidores e colaboradores do Poder Judiciário retornaram ao expediente presencial com revezamento no percentual máximo de 60% do quadro de cada unidade judiciária ou administrativa, observando todas as normas de biossegurança previstas na Portaria-Conjunta n° 428/2020.
A Portaria-Conjunta n° 4/2022, publicada em janeiro passado, prorrogou o teletrabalho e terminou sua vigência no dia 28 de fevereiro.
Plano de Retorno
O Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais define as regras gerais e especificas para a reabertura gradual dos prédios da instituição e a retomada dos prazos processuais. Esse plano está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
Mesmo com o retorno da modalidade presencial dos atos mencionados não há impedimento para a realização dos trabalhos por videoconferência ou de modo misto, ou seja, presencial e virtual. (Com informações da Assessoria do TJMT)
