Da Redação
O Tribunal de Justiça, os fóruns das 79 comarcas do Estado e todas as dependências do serviço judicial estarão de portas fechadas no período de 15 a 28 de março deste mês, na primeira e segunda instâncias, em decorrência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19.
A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 330/2021, editada nesta segunda-feira (15) pela presidente do Poder Judiciário, Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, José Zuquim Nogueira.
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos ao longo desse período, já os dos processos eletrônicos tramitarão normalmente.
Conforme o documento, a partir do dia 29 de março de 2021, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), conforme o respectivo risco epidemiológico, disponibilizado no painel epidemiológico emitido pela Secretaria Estadual de Saúde na data mencionada.
As comarcas que estiverem com a classificação de risco “baixo” ou “moderado” deverão iniciar a primeira etapa do PRPAP. Já as comarcas que estiverem com a classificação de risco “alto” ou “muito alto” deverão permanecer com o plano de retorno suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.
Contatos
Mesmo com a suspensão imediata do Plano de Retorno em todas as unidades judiciárias do Estado, magistrados e servidores continuam em teletrabalho (home office).
Confira aqui os contatos de todas as unidades do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Veja abaixo a íntegra da Portaria-Conjunta nº 330/2021. (Com informações da Assessoria do TJMT)
