O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) remarcou para o próximo dia 14 o Plenário Virtual Extraordinário da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado para julgar casos que estavam pautados para este feriado da Independência.
A sessão virtual terá início às 8h e será encerrada às 19h do dia seguinte (15).
A decisão do presidente da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, está de acordo com a publicação da Portaria nº 002/2023 de 31 de agosto de 2023.
Os advogados com procuração nos autos poderão, por petição eletrônica e em até 48 horas, antes do horário previsto para o início da sessão virtual, formular solicitação de julgamento presencial ou por videoconferência.
A sessão será encerrada antecipadamente se todos os membros proferirem voto, em todos os processos incluídos na pauta, antes do prazo definido no caput.
Veja abaixo a portaria. (Com informações da Assessoria do TJMT)
