Da Redação
A juíza plantonista Patrícia Cristiane Moreira, da comarca de Primavera do Leste, determinou que o Estado de Mato Grosso garantisse o implante de marca-passo a um bebê recém-nascido.
A decisão liminar, proferida em maio passado, já foi cumprida.
Ainda no pré-natal, o ultrassonografista constatou que o feto apresentava um bloqueio atrioventricular total congênito, com risco de arritmia e insuficiência cardíaca, e necessitava de um implante de marca-passo.
O bebê nasceu com 36 semanas (cerca de oito meses de gestação), sem nenhuma intercorrência. Porém, o quadro dele evoluiu para bradicardia (ritmo cardíaco irregular ou lento) e, diante da urgência do caso, foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital e Maternidade São Lucas, em Primavera do Leste.
Por conta da gravidade do caso, a Defensoria solicitou à Justiça a transferência dele para uma UTI neonatal, tipo 2, com suporte para cirurgia cardíaca, em hospital público ou particular.
A ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência antecipada, foi proposta pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Junior, incluindo os laudos médicos e orçamentos.
O defensor solicitou ainda o imediato bloqueio de verbas públicas nas contas do Estado, no valor de R$ 200 mil, para garantir a internação do bebê e a realização do procedimento cirúrgico em hospital da rede privada, se necessário.
“Que sejam incluídos o fornecimento de todos os exames e medicamentos necessários ao tratamento, além do custeio das despesas indispensáveis e necessárias ao tratamento do requerente”, diz trecho da ação.
A tutela provisória de urgência foi deferida pela juíza plantonista Patrícia Cristiane Moreira no mesmo dia que a ação foi ajuizada.
Com isso, o bebê foi transferido para o Hospital Santa Helena, em Cuiabá, onde passou pelo procedimento cardíaco para implantar o marca-passo, colocado na região abdominal. (Com informações da Assessoria da DPMT)
