Da Redação
Energia elétrica, água, telefonia e dívidas são as principais reclamações feitas pela população da Capital, que buscou a Defensoria Pública de Mato Grosso a solução de conflitos de consumo, em 2021. Os dados são do Núcleo de Defesa do Consumidor de Cuiabá (Nudecom).
“Itens ligados à sobrevivência são a principal preocupação do público atendido por nós”, diz o coordenador do órgão, Carlos Eduardo de Souza, que informou que, no ano passado, o Nudecom prestou 5.991 atendimentos.
Souza disse que o valor da fatura é a causa do maior número de reclamações, mas que a suspensão no fornecimento, a demora em religar, estão entre os vários questionamentos.
“O consumidor alega que não usou o produto, no valor que é cobrado, contesta e questiona a conta. Eles afirmam que a concessionária de energia, ao fazer a leitura por amostragem e não por consumo real unitário, elevou os preços acima da realidade de consumo”.
A primeira alternativa, antes de mover uma ação, é sempre tentar o diálogo entre as partes, lembrou o defensor, por meio de checagem de informações e conciliação. Só quando não é possível resolver o problema negociando, as medidas jurídicas são tomadas. O mesmo conflito ocorre com os serviços que ocupam o segundo e terceiro lugar em número de reclamações: fornecimento de água e o serviço de telefonia.
“Tentamos sempre a solução para as partes, antes de qualquer ação, mas são temas muito sensíveis, pois quem procura nossa ajuda é uma população muito carente, que viu o valor pago por esses serviços subir mais que o dobro, nos últimos dois anos. E identificar nisso o que é erro ou custo de vida real, exige nosso trabalho”, explicou Souza.
Saúde
O defensor explicou que no ano passado, um tema de extrema relevância que afetou um público muito específico, o das famílias de autistas e pessoas portadoras de necessidades especiais e que tratam em home care, também recebeu especial atenção do Núcleo e da Defensoria Pública.
“No ano passado participamos intensamente das discussões sobre a cobrança abusiva de coparticipação, por parte de planos de saúde, daquelas famílias que precisam do serviço de home care e de terapias alternativas para seus filhos e parentes. O problema afetou cerca de 200 famílias na Capital e foi debatido na Câmara Municipal, em setembro daquele ano. Atuamos e vencemos em demandas pontuais sobre o assunto”, destacou Souza.
Um dos casos foi o de A. H. C. N., diagnosticado com tetraparesia, fraqueza nos quatro membros, com tensão muscular (hipertonia) e retrações nos tendões, problemas de saúde que levaram a sua mãe a buscar o serviço de home care. Ela procurou ajuda do Nudecom após verificar que o plano de saúde passou a cobrar R$ 240, mensais, além do valor do plano, como coparticipação pelo serviço de home care.
O caso teve decisão favorável para a família em setembro do ano passado. A Justiça garantiu por liminar a suspensão da cobrança extra, até que a questão fosse julgada pelo Superior Tribunal de Justiça.
“Apesar de contarmos com uma equipe pequena e atuarmos também em questões que não são do consumidor, no Juizado Especial, estamos lá para atender, auxiliar e orientar a população sobre questões do direito do consumidor”. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
