Lucielly Melo
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, remarcou a audiência de instrução em que ouvirá o ex-secretário estadual e advogado Eumar Novacki num processo oriundo da Operação Ararath, que apura suposto esquema de fraudes envolvendo precatórios, no valor de R$ 15,9 milhões.
A oitiva ocorrerá no próximo dia 9 de setembro.
Novacki vai depor na condição de testemunha. Ele atuou como secretário no governo de Blairo Maggi, entre os anos de 2007 e 2008, quando os atos ilícitos teriam sido praticados.
Além de Novacki, também foi intimada a depor a escrivã da Polícia Civil, Laides Freire de Alkmim.
“(...) redesigno a presente audiência para o dia 09.11.2022, às 14:00 (MT), assentando que, em razão da viabilidade tecnológica, o ato será realizado de forma híbrida, podendo as partes, advogados e testemunhas comparecerem pessoalmente ou via aplicativo Teams”, diz trecho do despacho do magistrado.
São réus nesse caso: o ex-secretário Éder de Moraes e os procuradores do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o “Chico Lima” (já aposentado), João Virgílio do Nascimento Sobrinho e o espólio de José Geraldo de Saboia Campos.
Entenda o caso
A ação apura suposto esquema de fraudes que teria ocorrido na gestão de Blairo Maggi, entre os anos de 2007 e 2008. Os fatos são objetos de investigação da Operação Ararath.
De acordo com o MPE, o empresário José Geraldo de Saboia Campos (já falecido), em delação premiada, contou que precisou ajuizar ações de cobrança contra o Estado para receber dinheiro pelos serviços prestados pelas suas empresas Saboia Campos Construções e Comércio Ltda e Lince Construtora e Incorporadora.
Com isso, Éder teria entrado em contato com o empresário e negociou o montante a ser pago e, em troca, José Geraldo repassaria R$ 9,3 milhões, a título de propina.
Conforme os autos, em agosto de 2008 foram entregues a José Geraldo R$ 17,4 milhões em cheques. Logo depois, em dezembro, um terceiro montante de R$ 11,2 milhões.
Segundo as investigações, o pagamento só foi possível com os pareceres expedidos pelos então procuradores do Estado, Chico Lima e João Virgílio.
