Da Redação
Em 2023, os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) de Mato Grosso realizaram 11.438 acordos. Um crescimento de 70% na resolução de litígios, se comparados a 2022, onde foram realizados 6.753 acordos processuais.
O dado foi apresentado neste mês, durante reunião com os membros, presidida pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira e pela coordenadora, a juíza Cristiane Padim.
“Podemos dizer que o Nupemec fechou o ano com resultados positivos, com êxito, muitas coisas foram desenvolvidas, como o Cejusc do Superendividamento e também realizamos o aprimoramento do Cejusc da Saúde que promove soluções consensuais, com a participação democrática da população resolvendo os seus problemas”, declarou o desembargador.
Também foi apresentado a Meta 3 de contribuição do Nupemec, que consiste na realização dos mutirões fiscais, com 13.113 acordos extrajudiciais, um alcance 115,55%, contabilizados até o dia 14 de dezembro. Em Cuiabá, foram feitos 10.882 mil acordos, em Juína 1.847 e em Tangará da Serra 384 soluções de conflitos. Os casos mais recorrentes de acordos na Justiça foram: inclusão indevida em cadastro de inadimplentes (1.431), indenização por dano moral (1.404) e cancelamento de voo (1.089).
De acordo com dados do Nupemec, o índice de acordos pode ser elevado, pois alguns mutirões de conciliação ainda estão acontecendo e serão computados no encerramento deste ano, em 31 de dezembro de 2023.
Para o ano 2024, a meta do Nupemec é continuar com a missão de dispor prestação jurisdicional efetiva e de qualidade para promover a solução dos conflitos.
“Uma das nossas metas para 2024, é formação de profissionais, com a capacitação da equipe e mediadores para atuar nesses casos de matérias específicas para resolver tudo de modo rápido, sem custo e com bastante eficiência”, destacou o presidente do Nupemec. (Com informações da Assessoria do TJMT)
