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Cível Quinta-feira, 03 de Março de 2022, 09:36 - A | A

03 de Março de 2022, 09h:36 - A | A

Cível / EM ABRIL

Juiz remarca audiência para ouvir Silval e Riva sobre esquema no TCE

Além dos delatores, o magistrado ainda interrogará o conselheiro Sérgio Ricardo e tomará o depoimento do servidor Luiz Márcio Pommot

Lucielly Melo



O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, remarcou a data da audiência de instrução em que ouvirá o ex-governador Silval Barbosa e o ex-deputado estadual, José Geraldo Riva, sobre a suposta compra e venda de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Inicialmente, o magistrado havia designado o ato processual para o próximo dia 25. Porém, conforme novo despacho proferido nos autos, a oitiva foi adiada para 4 de abril deste ano.

Além de réus no processo, Silval e Riva também são colaboradores premiados.

Na oportunidade, o juiz irá colher o depoimento do servidor da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Pommot, e ainda interrogar o conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, que teria sido o beneficiário da negociata investigada.

Entenda o caso

A suspeita sobre a negociação de vaga no TCE surgiu após depoimentos do empresário Júnior Mendonça, em delação premiada, e do ex-secretário Éder Moraes. Mendonça contou que o esquema teria sido iniciado em 2008, quando Sérgio Ricardo ainda ocupava o cargo de deputado estadual e era presidente da Assembleia Legislativa.

Consta na ação que o atual conselheiro, com a ajuda de José Riva, resolveu utilizar o “esquema” de Júnior Mendonça e o montado no BicBanco para levantar recursos e assegurar a compra da cadeira até então ocupada pelo conselheiro Alencar Soares.

Na delação premiada, Júnior Mendonça afirmou que, em 2009, o então governador Blairo Maggi, obteve dele, por meio de Éder Moraes, R$ 4 milhões para pagar o então conselheiro Alencar Soares.

Alencar Soares teria recebido o dinheiro das mãos de Júnior Mendonça, para que pudesse devolver a Sérgio Ricardo os R$ 4 milhões anteriormente dele recebidos – e, alegadamente, já gastos. Segundo a ação, apesar da negociação ter ocorrido anos antes, a liberação da vaga acertada com Soares ocorreu apenas em 2012, “depois da devolução e após a quitação dos valores acertados”.

São réus: o conselheiro Sérgio Ricardo, ex-conselheiro Alencar Soares e seu filho Leandro Valoes Soares, os ex-governadores Silval Barbosa e Blairo Maggi, o ex-secretário Éder de Moraes, o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior (o Júnior Mendonça), os ex-deputados Humberto Melo Bosaipo e José Riva.