Da Redação
A Justiça Estadual determinou o bloqueio das contas do Estado de Mato Grosso e do Município de Primavera do Lesta para garantir uma cirurgia cardiovascular de alta complexidade a uma criança de 11 anos, num hospital especializado em São José do Rio Preto (SP).
A criança viajou de avião com a mãe para o interior de São Paulo, em cumprimento da decisão judicial, em novembro passado, quando passou pelo procedimento.
Ela foi diagnosticado com estenose mitral, uma condição rara, caracterizada pelo estreitamento da abertura da válvula mitral, que obstrui o fluxo de sangue do átrio esquerdo para o ventrículo esquerdo. Nos casos mais graves, como o de L.A.C., a válvula precisa ser substituída, exigindo uma cirurgia de coração aberto.
L.A.C. ainda passou por consultas em Rondonópolis e Cuiabá, além de tratativas junto à Secretaria Municipal de Saúde. Porém, não obteve retorno em relação à cirurgia.
Em julho deste ano, a mãe dela procurou a Defensoria Pública em Primavera do Leste. No dia 17, o defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior ingressou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em face do Estado e do Município, solicitando a realização da cirurgia cardíaca.
A liminar foi deferida pela Justiça dois dias depois (19), determinando a disponibilização do procedimento, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio de verbas públicas da quantia necessária.
Como a decisão não foi cumprida, a Justiça determinou o bloqueio do valor total de R$ 206.492,00, no dia 19 de agosto, visando a realização dos serviços de cardiologia e da cirurgia cardiovascular pediátrica no Hospital da Criança e Maternidade (HCM), no interior de São Paulo.
Todo cidadão com problemas de saúde, que não tem condição de arcar com os custos de medicamentos e outros procedimentos, pode procurar o núcleo da Defensoria Pública mais próximo para obter assistência jurídica gratuita. (Com informações da Assessoria da DPMT)
