Da Redação
Uma audiência por videoconferência pôs fim a um impasse que já perdurava oito anos e resolveu uma pendência jurídica que impedia um motorista de caminhão de fechar contratos com seguradores para transportar cargas de alto valor.
Em 2013, o motorista morava em Rondonópolis e cumpria aviso prévio como entregador de uma empresa de transporte rodoviário. Em uma operação de rotina, na Rodovia BR-364, uma equipe da Policia Rodoviária Federal o abordou. Com ele foram apreendidos nove frascos de perfumes que ele deveria ter deixado em uma loja em Alto Araguaia.
Na delegacia de Alto Araguaia, foi registrado um Boletim de Ocorrências por apropriação indébita qualificada. Logo depois, o motorista mudou de cidade, porém nunca atualizou o endereço nos sistemas da Justiça. A única informação que se manteve foi o telefone celular.
“A parte ressaltou que tinha muito interesse em resolver o processo, já que criou alguns entraves na vida dele”, afirmou a juíza da 1ª Vara da Comarca de Alto Araguaia, Marina Carlos França.
“Entretanto, se não fosse a permissão para realizar a intimação por aplicativo e a audiência por videoconferência não teríamos conseguido falar com ele e resolver a situação”, completou a magistrada, que designou audiência de suspensão condicional do processo, após o Ministério Público ter proposto o benefício.
Na audiência, o motorista aceitou o benefício da suspensão condicional do processo, nos seguintes termos: suspensão do processo por dois anos (após esse prazo e se nenhum delito for cometido o nome dele sai do sistema PJe) e prestação pecuniária no valor de R$ 1.000, que deverá ser paga em quatro parcelas.
O recurso será destinado a um asilo de idosos da comarca. A prestação de contas também será feita por meio do WhatsApp. (Com informações da Assessoria do TJMT)
