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Cuiabá, 05 de Fevereiro de 2025

STJ/STF Terça-feira, 19 de Julho de 2022, 14:40 - A | A

Terça-feira, 19 de Julho de 2022, 14h:40 - A | A

R$ 60 MILHÕES EM DÍVIDAS

Ausência de documentos faz juiz rever decisão e revogar recuperação judicial de produtores

Ao revogar a decisão anterior, o magistrado mandou os produtores rurais apresentarem os dados ausentes, sob pena de extinção da ação

Lucielly Melo

O juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da 4ª Vara Cível de Rondonópolis, voltou atrás de sua decisão e revogou a concessão de recuperação judicial do grupo empresarial formado pela família Busanello, que soma em torno de R$ 60 milhões em dívidas.

O pedido de recuperação judicial foi aprovado em junho passado. Porém, a decisão foi suspensa pelo próprio magistado no último dia 7. 

Na nova decisão, o juiz explicou que quando aprovou o pedido, substituiu a realização “perícia prévia” pela elaboração de relatório circunstanciado pelo administrador judicial, levando em consideração a celeridade processual e a importância de decretar a blindagem do patrimônio dos devedores, para a preservação da empresa.

Inicialmente, os documentos apresentados nos autos demonstravam que os empresários tem empregados, estão em atividade e as questões contábeis pareciam satisfatórias. Porém, após estudo aprofundado, o administrador judicial verificou que faltam documentos essenciais para seguir com o processo.

“E, desta forma, não tendo o Relatório Circunstanciado confirmado o preenchimento dos requisitos para o processamento da recuperação judicial, outro deslinde não poderá ter o feito, senão a revogação da decisão que deferiu o processamento do pedido formulado pelo requerente, tal como anteriormente consignado e advertido na deliberação proferida”.

Ao revogar a decisão anterior, o magistrado mandou os produtores rurais apresentarem os dados ausentes, sob pena de extinção da ação.

Crise

O grupo, formado por Benigno Alceides Busanello (o fundador do grupo), Lurdes Busanello, Marcio Busanello, Priscila de Souza Batista Busanello, Nedio Busanello e Cerielen Silva Busanello.

De origem sulista, Benigno e sua esposa, Lurdes Busanello, migraram para Mato Grosso em 1980, quando adquiriram a Fazenda S. Pedro, em Dom Aquino. De para cá, expandiram suas produções na área de grãos, algodão e pecuária.

Os motivos que levaram a família a requer a recuperação judicial estão a mudança climática e as pragas agrícolas, o que fizeram os produtores a tomar crédito e empréstimos com juros altos.

LEIA ABAIXO A DECISÃO: