Um bar localizado na Praça Popular, em Cuiabá, foi multado em R$ 8 mil por poluição sonora, após fiscais da Ordem Pública identificarem, a partir de aparelhos de medição, barulho de som acima do permitido pela legislação.
O estabelecimento ainda foi proibido de explorar atividades sonoras até que proceda com a regularização. A Lei Municipal 3819/99, também conhecida como "Lei do Silêncio", proíbe sons acima de 50 decibéis após as 22h.
Outro bar também localizado na Praça Popular foi notificado para proceder com a retirada de cadeiras e mesas na calçada, que ficavam em uma espécie de "deck". Esse estabelecimento utilizava a calçada para transformá-la na extensão dos serviços de bar. Lá, clientes consumiam bebidas na calçada sentados em mesas, o que impedia a circulação de pedestres. Após ser notificado, o proprietário retirou o espaço do local.
Denúncias relacionadas a barulhos excessivos podem ser feitas pelo Disque-Silêncio, no telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h.
Durante o dia, as reclamações deverão ser encaminhadas ao Disque-Denúncia pelo telefone (65) 3616-9614.
. As penalidades variam conforme o nível de ruído acima do permitido:
. Até 10 dB acima do limite – multa de R$ 448,54 (infração leve)
. Entre 10 dB e 40 dB acima do limite – multa de R$ 896,98 (infração grave)
. Acima de 40 dB do limite – multa de R$ 2.690,95 (infração gravíssima)
(Com informações da Assessoria da Prefeitura de Cuiabá)
