A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), assinou termo de cooperação, em parceria com os demais poderes e instituições, para criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Poconé.
A solenidade foi realizada na tarde da segunda-feira (24), no Fórum da Comarca.
A criação da Rede no município fortalece as políticas públicas voltadas à proteção e ao atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é unir forças entre as instituições locais para garantir os direitos das mulheres para oferecer suporte e atendimento adequados às mulheres.
A juíza da Vara Única, Kátia Rodrigues Oliveira, explicou que, antes da formalização dos termos, já havia sido realizada uma reunião com os diversos agentes públicos para tratar sobre o funcionamento da rede e as atribuições de cada ente participante.
“Nesse encontro, já alinhamos um fluxo de atendimento e, a princípio, vamos realizar reuniões bimestrais para manter a Rede em funcionamento e atender ao interesse das vítimas, porque, infelizmente, a incidência de processos de violência doméstica em Poconé é grande”, pontuou.
Entre as providências definidas pela Rede está o compromisso da Prefeitura em criar um grupo reflexivo de homens, voltado à sensibilização dos autores de violência doméstica e familiar, além da disponibilização de psicólogo e assistente social de plantão, 24 horas por dia, para garantir um atendimento mais humanizado às vítimas.
“A Rede, além de dar suporte às mulheres e familiares vítimas de violência doméstica, também quer focar na sensibilização dos autores para evitar a reincidência. Como estou há dez anos na comarca, vejo muitos casos em que o homem repete esse ciclo, mas com parceiras diferentes”, detalhou a magistrada.
Além do Judiciário, assinaram o termo de cooperação o município de Poconé, a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça da Comarca, a Defensoria Pública – Núcleo de Poconé, a OAB – 5ª Subseção de Várzea Grande, a Delegacia da Polícia Civil, a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM) de Poconé, e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Educação. (Com informações da Assessoria do TJMT)
