O juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu, nesta quinta-feira (27), a denúncia contra Nataly Helen Martins Pereira, que é acusada de matar a adolescente grávida, Emelly Beatriz Azevedo Sena, para roubar o bebê da vítima.
Agora, ela responderá por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público duas semanas após o crime e recebida um dia depois pelo juiz.
O magistrado determinou a citação da ré e concedeu prazo de 10 dias para apresentação da defesa.
A denúncia
Nataly Pereira é acusada de matar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida de nove meses, no dia 12 de março deste ano.
Conforme o MPE, “Nataly realizou uma cesárea improvisada na vítima ainda com sinais vitais, sem qualquer anestesia ou procedimento para minimizar a dor, causando-lhe sofrimento físico intenso e desproporcional”.
Para o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, o crime praticado configura feminicídio, pois foi cometido com evidente menosprezo à condição de mulher da vítima.
“Nataly tratou Emelly como um mero objeto reprodutor, um ‘recipiente’ para o bebê que desejava, demonstrando total desprezo pela sua integridade corporal e autodeterminação. A conduta de Nataly revela a coisificação do corpo feminino, reduzindo-o à sua função reprodutiva, como evidenciado pelo fato de ter mantido contato com a vítima por meses apenas com o intuito de monitorar o desenvolvimento da sua gestação e, no momento oportuno, apropriar-se violentamente do fruto de seu ventre”, argumentou. (Com informações da Assessoria do MPE)
