O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal da Capital, aceitou a denúncia e tornou réu o ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, e outros cinco ex-integrantes da alta cúpula da entidade por supostas fraudes que teriam ocasionado o rombo de R$ 400 milhões.
Os fatos são apurados no âmbito da Operação Bilanz, deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (30).
Além de Rubens, também foram denunciados pelo Ministério Público Federal: a ex-diretora administrativa financeira e médica Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, o ex-CEO Eroaldo de Oliveira, a ex-superintendente administrativa financeira Ana Paula Parizzotto, a contadora Tatiana Bassan e a advogada Jaqueline Larréa.
A denúncia, oferecida em agosto passado, acusa os ex-integrantes de sete crimes de falsidade ideológica.
As irregularidades apontadas consistem na omissão intencional de passivos (obrigações) e na inclusão indevida de ativos (bens e direitos), distorcendo as demonstrações contábeis para apresentar um resultado econômico artificialmente mais favorável. Essas ações teriam distorcido a realidade econômico-financeira da Unimed Cuiabá, dificultando e obstruindo a fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quanto aos parâmetros regulatórios mínimos de liquidez e solvência da operadora, além de ocultar desvios patrimoniais.
Segundo a acusação, os denunciados produziram e apresentaram à ANS informações econômico-financeiras com graves irregularidades em sete ocasiões distintas, entre setembro de 2022 e março de 2023. Isso incluiu tanto a apresentação de Documento de Informações Econômico-Financeiras das Operadoras de Planos de Saúde (DIOPS) quanto ofícios posteriores, que buscavam justificar omissões ou inserções de informações relevantes.
Em decisão proferida no último dia 6, o juiz destacou que os documentos acostados pelo MPF apontam "inúmeras irregularidades nas informações prestadas pela UNIMED à ANS".
"Posto isto, RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em desfavor dos acusados".
Todos foram alvos de mandados de prisão preventiva cumpridos nesta quarta. Além das ordens de prisão, a Justiça ainda autorizou a realização de busca e apreensão, afastamento de sigilos telemático, financeiro e fiscal, bem como o sequestro de bens dos investigados.
A operação
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF-MT) deflagraram a Operação 'Bilanz', com o objetivo de esclarecer possíveis irregularidades envolvendo a Cooperativa de Médicos Unimed Cuiabá, durante a gestão do quadriênio 2019-2023.
Nesse período, a entidade era presidida pelo médico Rubens Carlos de Oliveira.
As investigações identificaram indícios de práticas ilícitas relacionadas à gestão financeira e administrativa da entidade, incluindo a apresentação de documentos com graves irregularidades contábeis à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Assim, estão sendo apurados os crimes de falsidade ideológica, estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Em abril passado, a Unimed Cuiabá celebrou com o MPF um acordo de leniência, confessou a prática de fraudes na entidade, se comprometeu a pagar uma multa de R$ 412.224,70 e entregou os nomes dos envolvidos nas práticas criminosas. As informações prestadas pela entidade culminaram na deflagração da operação.
VEJA ABAIXO A DECISÃO:
