Lucielly Melo
Os advogados Licínio Vieira de Almeida Júnior e Luiz Henrique Senff foram suspensos preventivamente dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) por 90 dias.
Eles respondem a um processo no Tribunal de Ética e Disciplina na entidade após serem denunciados no programa Fantástico, por promoverem os famosos “Feirões Limpa Nome”, que consistem na captação de clientes para ajuizamento de ações de declaração de inexistência de débito contra empresas, a fim de conseguirem, indevidamente, indenizações por danos morais.
Alguns clientes dos profissionais chegaram até serem multados pela Justiça por estarem mentido para conseguir reparações ilícitas.
Ao Ponto na Curva, o presidente do TED, João Batista Beneti, afirmou que a penalização provisória aplicada aos advogados foi baseada na reportagem nacional, uma vez que os acusados teriam praticado captação ilícita de clientes, fraude processual, litigância de má-fé e prejuízo ao cliente.
Eles foram suspensos com base no artigo 70, parágrafo 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, que diz: “O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal pode suspendê-lo preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi-lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação. Neste caso, o processo disciplinar deve ser concluído no prazo máximo de noventa dias”.
A reportagem não conseguiu contato com Luiz Henrique Senff.
Quanto ao advogado Licínio, as ligações foram direcionadas na caixa de mensagem. Mas, na semana passada, Licínio procurou o Ponto na Curva para se defender das acusações. Segundo ele, a empresa que estava processando em prol de seus clientes, a operadora de telefonia Vivo, teria patrocinado as acusações para “desmoralizar” e “denegrir” sua imagem.
Na ocasião ele acrescentou, ainda, que um de seus clientes conseguiu reverter seu caso de condenação e teve a inexistência de débito reconhecido pela Justiça.
Outro lado
Após a publicação da matéria, Licínio entrou em contato com a reportagem e disse que “trabalha e sempre trabalhou com conformidade com o Estatuto da Advocacia da OAB, com o Código de Ética e Disciplina, com o ordenamento jurídico pátrio e com as informações/declarações prestadas pelos seus clientes. Desta forma, o mesmo irá recorrer para as instâncias cabíveis para demonstrar a legalidade dos fatos”.
