George Orwell, narrou num dos seus livros mais emblemáticos, chamado Revolução dos Bichos, a implantação de uma ditadura numa granja. Uma das coisas que estes regimes não abrem mão é dos privilégios. No referido livro, Ele cunhou a frase: “Todos são iguais, mas têm uns que são mais iguais que os outros”. É famosa a classe dominante na Rússia, após a implantação do regime comunista, chamada de Nomenclatura.
Outro dia fui acusado de estar sempre criticando a Instituição que presidi (OAB/MT). Não deixa de ser pertinente essa crítica, mas as que faço são salutares para tentar corrigir os desvios que a maioria absolve por comodidade e por desconhecimento. E maior delas é contra aquisição por mais e mais prerrogativas (privilégios), como se os advogados fossem uns idiotas que além de serem tributários de tudo quando é benefício, precisassem de ser tutelados pelo seu Órgão de Classe.
Fiz dois artigos, recentemente, neste sentido, um contra a isenção de pagamento de custas judiciais por advogados na execução de honorários advocatícios. E outro, porque nenhuma voz se fez ouvir, quando o TJMT cortou os nomes todas a mulheres (as mais votadas) que compunham Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional que lhe foi encaminhada pela OAB/MT. Tudo isto aconteceu mediante o silêncio das mulheres que compõem aquele Sodalício, que é presidido por uma mulher, bem como da Presidente da OAB/MT.
Entretanto, achava que não iria, tão cedo, escrever sobre assunto ligado a advogados, mas deparei com a notícia na imprensa de que um dos nossos representantes no Conselho Federal da OAB e membro de sua Diretoria pretende armar os advogados. Com certeza, irá constituir um exército, pois o Brasil tem um milhão e cem mil (R$ 1.100.000) advogados.
Para que serve arma de fogo? Única e exclusivamente para matar! Casos isolados de incidentes com advogados não justificam dar armas deliberadamente para todos eles.
E se algumas autoridades têm direito ao porte de arma especial, a luta deveria ser para desarmá-los e não para, em nome de uma duvidosa isonomia, constituir um exército. As armas dos advogados são outras, na preservação da democracia e a liberdade. O direito ao porte de armas deve ser a quem e nas condições, em que a lei estabelece para qualquer cidadão e, não ser deliberado e especial para alguns eleitos, somente por pertencer a um segmento ou a uma classe profissional. Ressalvadas, entretanto, as profissões ligadas a segurança e à repressão ao crime.
Não se pode e nem se deve fazer proselitismo com um assunto tão sério, de consequências desastrosas e imprevisíveis.
Episódios recentes demonstram claramente que ainda não estamos livres nem da violência e nem dos violentos, e tudo começou com a indiscriminada liberação de armas e munições que quase leva a reboque, a nossa frágil democracia.
Já temos violência demais no mundo. Que Deus nos proteja dos belicosos que querem aumentar a distribuição de armas, sob qualquer pretexto.
Renato Gomes Nery é advogado.
