Quatorze de dezembro, “Dia Nacional do Ministério Público”. Data em que, há 43 anos, foi sancionada a primeira Lei Orgânica do Ministério Público Nacional. Mais adiante, em 1988, a “Constituição Cidadã”, transformou o Ministério Público em uma instituição autônoma e essencial ao Estado brasileiro e, mais ainda, passou a ter independência financeira, administrativa e funcional, recebeu atribuições para melhor trabalhar em favor da sociedade, principalmente dos menos favorecidos.
Um importante avanço institucional, que devemos sempre preservar e defender, que coloca sobre os ombros dos seus membros uma grande responsabilidade, pois devemos honrar a missão delegada pelo povo brasileiro, representado pelos constituintes, com uma atuação à altura do que espera cada cidadão e cidadã deste país.
Porém, se é uma data pra comemorar, também é um convite à reflexão sobre como a instituição deve se posicionar, e atuar, frente às profundas e rápidas transformações tecnológicas, sociais, políticas e das relações humanas, de forma que, como se diz, não perca o trem da história. Esse é o nosso maior desafio: estarmos sintonizados, afinados com o novo concerto que embala as sociedades modernas.
Em fevereiro próximo, estarei assumindo o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, após ter sido eleito pelo voto democrático da grande maioria dos colegas da instituição e de ter obtido o voto de confiança do governador do Estado, que chancelou a minha nomeação. Certamente, o ápice da minha trajetória profissional, desde que me tornei promotor de Justiça e iniciei uma longa e enriquecedora caminhada pelas Promotorias de Justiça do interior. Sempre atuei em comarcas do interior.
Essa vivência interiorana, em comarcas das mais diversas regiões de Mato Grosso, me permitiu, de um lado, conhecer realidades diversas da nossa população, assim como, de outro, as necessidades das nossas Promotorias de Justiça e dos colegas promotores. Ao longo da campanha de eleição para procurador-geral de Justiça, intensifiquei os contatos com as unidades do interior e as promotorias e procuradorias da Capital. Busquei ouvir cada colega promotor e me balizar na experiência, vivência e sabedoria dos colegas procuradores.
Hoje estou cada vez mais convencido de que precisamos intensificar os investimentos em nosso parque tecnológico, em novas tecnologias e na qualificação de pessoas para obtermos os avanços necessários. O MPMT já tem investido bastante nessa área, mas as inovações não param e a Inteligência Artificial (IA) já faz parte do cotidiano das instituições públicas e privadas e da vida das pessoas.
As novas tecnologias devem ser nossas aliadas permanentes tanto na atuação jurisdicional, processual do MP, como também devem ser usadas como ferramentas de abertura e aproximação com a sociedade, auscultando os cidadãos. Em nossa futura gestão, pretendemos abrir cada vez mais as portas do Ministério Público, sejam elas físicas, ou virtuais, pelos diversos canais de comunicação que hoje se encontram disponíveis e outros que podem ser acrescentados. As cidadãs e os cidadãos devem se sentir sem barreiras para recorrer à instituição em busca dos seus direitos.
Tenho destacado que vejo na modernização tecnológica uma arma eficaz no combate ao crime organizado, cada vez mais sofisticado, complexo, ágil em sua atuação criminosa. Temos que estar prontos para responder à altura, seja pela atuação firme e contundente dos seus promotores e procuradores e instituições parceiras, seja com o uso de equipamentos e sistemas digitais avançados e um quadro de colaboradores cada vez mais qualificados. Instrumentalizados tecnologicamente, podemos atingir o cerne dessas organizações criminosas.
Com determinação e muito trabalho, estou convencido de que entregaremos à sociedade aquilo que ela espera do Ministério Público: justiça e garantia de direitos.
Rodrigo Fonseca Costa é promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso e procurador-geral de Justiça eleito para o biênio 2025/2027.
