A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) retomou suas atividades no Hospital Santa Helena, em Cuiabá, para prestar assistência jurídica às mães e famílias em situação de vulnerabilidade.
A ação ocorre por meio do “Projeto Defensoria no Berçário”, que realiza atendimentos que vão desde os serviços de ajuda com certidão de nascimento à reconhecimento de paternidade/maternidade.
“Nossa equipe estará aqui no Hospital Santa Helena, em Cuiabá, sempre na segunda e na quarta semana de todo mês, sempre na terça-feira, a partir das 9h. Nós fazemos esse atendimento mais próximo e humanizado aos assistidos, tanto às parturientes quanto aos seus familiares. Nossas principais procuras são em relação aos exames de DNA, a questão da gravidez na adolescência, adolescentes que se afastam em razão da gravidez e todas as demandas que chegarem até nós”, explicou a defensora pública, Elianeth Nazário.
Entre os casos atendidos nesta semana, está a de uma mãe, menor de idade, que saiu da maternidade com audiência de conciliação agendada. O pai da criança se recusa a fazer o reconhecimento do bebê. Desta forma, a Defensoria irá realizar uma rodada de mediação com a família para tentar chegar num acordo que vise o bem estar do recém-nascido.
O projeto teve início em 2017 e desde então trouxe bons resultados para a sociedade ao facilitar o acesso à justiça, reduzindo a judicialização de conflitos familiares e fortalecendo a proteção dos direitos da infância. Devido à pandemia da Covid-19, a ação passou por reajustes estruturais com o objetivo de ampliar o atendimento.
Atendimentos
O projeto abrange serviços essenciais oferecidos para as famílias como certidão de nascimento; reconhecimento de paternidade/maternidade; requerimento de pensão alimentícia; regulamentação de guarda da criança; encaminhamento para exames de DNA e agendamento de audiências de conciliação diretamente no hospital; licença maternidade; solicitação de medicamentos e até mesmo direitos do consumidor, tudo de forma clara e acessível às famílias.
Os atendimentos irão ocorrer na segunda e na quarta semana de todo mês, sempre na terça-feira, a partir das 9h, no Hospital Santa Helena, em Cuiabá. (Com informações da Assessoria da DPMT)
