A partir desta quinta-feira (7), as atividades no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas 79 comarcas do Estado serão retomadas após o recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro).
Os serviços prestados à sociedade nos fóruns das comarcas e no edifício-sede, em Cuiabá, voltam a ser ofertados no período das 12 às 19 horas.
Os prazos processuais, administrativos e judiciais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro.
No período do recesso forense, o Judiciário estadual atuou em regime de plantão.
A portaria TJMT/TP nº 1282/2024 estabeleceu o período das 14h01 de 19 de dezembro de 2024 até 11h59 de 7 de janeiro de 2025, como o horário de funcionamento da Justiça Estadual de Mato Grosso durante o recesso. (Com informações da Assessoria do TJMT)