A segunda edição do “Prêmio por Produtividade Individual dos Magistrados 2024”, que estimula e reconhece o trabalho executado pelos magistrados do estado, ocorreu na sexta-feira (6) durante o Encontro Anual de Integração da Magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Dez desembargadores e 24 juízes foram premiados, com medalha e certificado.
Também foram premiados os gabinetes de segundo grau, pela produtividade em três categorias.
Os 320 magistrados de Mato Grosso, dentre os quais, 38 desembargadores concorreram em 14 categorias, escolhidas por unidade jurisdicional.
A produtividade é definida pela quantidade de sentenças terminativas ou extintivas com resolução de mérito, conciliações e acórdãos, realizadas entre os dias 1 de janeiro e 29 de novembro de 2024.
Durante o período, os magistrados premiados contribuíram para que fossem proferidas 1.396.270 decisões judiciais em todas as Comarcas do Estado (Justiça de primeiro grau). Na Justiça Comum foram registradas 1.134.184 decisões, 475.709 despachos e 442.080 julgamentos.
Nos Juizados Especiais foram proferidas 256.118 decisões, 112.264 despachos e 273.658 julgamentos e na Turma Recursal, 5.968 decisões, 11.181 despachos e 47.759 julgamentos. Já no 2º grau, quando as decisões são dos desembargadores, foram registradas 54.012.
Premiados
Os desembargadores Maria Aparecida Ferreira Fago e Luiz Octávio de Oliveira Sabóia Ribeiro dividiram o 1º lugar na categoria Desembargador – Câmara de Direito Público/Câmara Temporária.
Fago comemora também o 1º lugar na categoria Produtividade por Unidade Jurisdicional – Câmaras de Direito Público. A desembargadora registrou produtividade de 84,94% na 2º Câmara de Direito Público e Coletivo. Além disso, este ano, seu gabinete recebeu prêmio no Encontro de Sustentabilidade do PJMT.
“Esse ano já recebemos o Selo Ouro da Sustentabilidade e agora esses outros dois. São produtos de muito trabalho de todo o pessoal do gabinete. É sempre uma conquista e um incentivo aos outros para também continuarem o trabalho”, disse a magistrada.
O juiz Wagner Plaza Machado Junior, de Rondonópolis, foi premiado em três categorias: 1º lugar em Núcleos Especializados; 2º lugar em Conciliação e 3º lugar em Juizados Especiais e Turma Recursal. Para ele os prêmios são resultado de vários fatores.
“A minha equipe é maravilhosa, o apoio familiar e também o do Tribunal, que nos permite assessoria e informática, são fundamentais. Acumulo dois gabinetes e conto com o auxílio de cinco assessores e dois gestores diferentes. No Juizado 4.0 tenho uma realidade de 11 mil processos e quase cinco mil na minha unidade. São Juizados e o nível de entrada é bem alto”, explicou Plaza.
Para a juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, do Juizado Especial da Fazenda Pública, que ficou em 1º lugar na categoria Juizados Especiais e Turma Recursal, com a produtividade de 9.336 sentenças, o significado do prêmio é social.
“Com imensa alegria recebo esse prêmio do Tribunal, que nos dá apoio para que junto aos servidores, com muito comprometimento, pudéssemos alcançar esse resultado. Mas a minha maior satisfação é perceber que 9.336 pessoas receberam decisões finais em seus processos e tiveram acesso à Justiça de forma célere e eficaz. Confiaram no Poder Judiciário de Mato Grosso para receber uma decisão com presteza e celeridade. E isso alegra muito meu coração”, afirmou a magistrada.
A juíza Myrian Pavan Schenkel, do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Núcleo de Afastamento e Substituição (NAS) e atualmente na 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, conquistou o 1º lugar em produtividade na categoria Feitos Gerais e Especializadas em Geral, com 2.863 sentenças.
A juíza da 3º Vara Criminal de Pontes e Lacerda, Djessica Giseli Kuntzer, conquistou o 1º lugar na categoria Criminal e Execução Penal com 2.284 sentenças. À frente da Comarca desde janeiro de 2023, e titular há seis meses, acumulando o juízo da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, ela conta com três assessores e duas estagiárias no gabinete, além da secretaria com cinco servidores.
Prêmio Produtividade Individual dos Magistrados
A premiação foi instituída pela gestão presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, para marcar os 150 anos do TJMT, comemorados em maio de 2024. O objetivo é estimular e reconhecer os trabalhos executados pelos magistrados; contribuir para o aprimoramento e melhoria da prestação de serviços judiciais à sociedade; incentivar os magistrados na busca pela excelência no atendimento ao cidadão.
O Encontro Anual de Integração da Magistratura e o Prêmio por Produtividade Individual já fazem parte do calendário anual do Poder Judiciário de Mato Grosso.
A aferição da produtividade dos profissionais ocorreu no dia 29 de novembro de 2024, por meio do Sistema Business Intelligence (BI) – OMNI, utilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-MT) e pela Coordenadoria Judiciária, premiando os três primeiros lugares de cada categoria. No caso de 2º grau, das unidades em que o magistrado tenha atuado no ano de 2024, a aferição foi com base nos dados estatísticos constantes do Painel Estratégico também da ferramenta Business Intelligence (BI), OMNI.
No caso de o magistrado ter sido promovido ou removido em 2024 para a unidade judiciária atual, ele concorreu na categoria da unidade judiciária que atuou por mais tempo no ano de 2024. Nos casos em que o magistrado tenha trabalhado em mais de uma unidade jurisdicional durante o ano, a escolha foi para a de maior tempo de jurisdição, já que a unidade serve para classificá-lo na categoria, mas abrange todas as sentenças praticadas durante o período.
Categorias
As 14 categorias são: Desembargadores – Feitos Gerais e Especializadas em Geral; Família, Sucessões e Juventude; Fazenda Pública e Execução Fiscal; Núcleos Especializados; Juizados Especiais e Turma Recursal; Criminal e Execução Penal; Conciliação; Varas Únicas; Desembargador: Câmara de Direito Privado; Desembargador: Câmara Direito Público/Câmara Temporária; Desembargador: Câmara Criminal; Produtividade por Unidade Jurisdicional: Câmara Criminais, Câmaras de Direito Privado e Câmaras de Direito Público.
VENCEDORES:
Categoria: Feitos Gerais e Especializadas em Geral
1º lugar: Myrian Pavan Schenkel - 2863 sentenças
2º lugar: Ítalo Osvaldo Alves da Silva - 2480 sentenças
3º lugar: Alexandre Elias Filho - 2176 sentenças
Categoria: Família, Sucessões e Juventude
1º lugar: Wanderlei José dos Reis - 2475 sentenças
2º lugar: Maria Lúcia Prati - 1843 sentenças
3º lugar: Pierro de Faria Mendes - 1739 sentenças
Categoria: Fazenda Pública e Execução Fiscal
1º lugar: Mirko Vincenzo Giannotte - 5091 sentenças
2º lugar: Anderson Candiotto - 3927 sentenças
3º lugar: Agamenon Alcântara Moreno Júnior - 3013 sentenças
Categoria: Núcleos Especializados
1º lugar: Wagner Plaza Machado Junior - 12634 sentenças
2º lugar: Cristhiane Trombini Puia Baggio - 7201 sentenças
3º lugar: Fábio Petengill - 5792 sentenças
Categoria: Juizados Especiais e Turma Recursal
1º lugar: Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva - 9336 sentenças
2º lugar: Érico de Almeida Duarte - 8786 sentenças
3º lugar: Wagner Plaza Machado Junior - 7948 sentenças
Categoria: Criminal e Execução Penal
1º lugar: Djessica Giseli Kuntzer - 2284 sentenças
2º lugar: João Filho de Almeida Portela - 1944 sentenças
3º lugar: Jorge Alexandre Martins Ferreira - 1830 sentenças
Categoria: Conciliação
1º lugar: Bruno D`Oliveira Marques - 11595 sentenças
2º lugar: Wagner Plaza Machado Junior - 3767 sentenças
3º lugar: Cristhiane Trombini Puia Baggio - 1663 sentenças
Varas Únicas
1º lugar: Aroldo José Zonta Burgarelli - 8585 sentenças
2º lugar: Fernanda Mayumi Kobayashi - 3754 sentenças
3º lugar: Guilherme Carlos Kotovicz - 2622 sentenças
Categoria: Desembargador – Câmara Direto Privado:
1º lugar: Carlos Alberto Alves da Costa - 3166 acórdãos/decisões
2º lugar: Dirceu dos Santos - 3052 acórdãos/decisões
3º lugar: Maria Helena Gargaglione Póvoas - 2972 acórdãos/decisões
Categoria: Desembargador – Câmara Direto Público/Câmara Temporária
1º lugar: Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro - 4605 acórdãos/decisões
1º lugar: Maria Aparecida Ferreira Fago - 4605 acórdãos/decisões
2º lugar: Helena Maria Bezerra Ramos - 4457 acórdãos/decisões
3º lugar: Mário Roberto Kono de Oliveira - 3845 acórdãos/decisões
Categoria: Desembargador – Câmara Criminal
1º lugar: Marcos Machado - 1685 acórdãos/decisões
2º lugar: Luiz Ferreira da Silva - 1658 acórdãos/decisões
3º lugar: Gilberto Giraldelli - 1581 acórdãos/decisões
Categoria: Produtividade por Unidade Jurisdicional – Câmaras Criminais
1º lugar: Gabinete 1 da 1ª Câmara Criminal – Des. Orlando de Almeida Perri – 93,47%
2º lugar: Gabinete 3 da 1ª Câmara Criminal – Des. Marcos Machado – 91,36%
3º lugar: Gabinete 1 da 3ª Câmara Criminal – Des. Luiz Ferreira da Silva – 87,50%
Categoria: Produtividade por Unidade Jurisdicional – Câmaras de Direito Privado
1º lugar: Gabinete 1 da 3ª Câmara de Direito Privado – Des. Carlos Alberto Alves da Rocha – 99,45%
2º lugar: Gabinete 3 da 4ª Câmara Direito Privado – Desa. Serly Marcondes Alves – 88,84%
3º lugar: Gabinete 3 da 3ª Câmara Direito Privado – Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues – 88,21%
Categoria: Produtividade por Unidade Jurisdicional – Câmaras de Direito Público
1º lugar: Gabinete 3 da 2ª Câmara de Direito Público – Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago – 84,94%
2º lugar: Gabinete 3 da 1ª Câmara de Direito Público – Desa. Helena Maria Bezerra Ramos – 82,70%
3º lugar: Gabinete 1 da 1ª Câmara de Direito Público – Des. Rodrigo Roberto Curvo – 80,87%
