As sessões dos Plenários Virtual e Presencial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) resultaram na análise de 4.344 processos dos 4.584 existentes, totalizando 98,76% de produtividade.
Conforme balanço da Secretaria-Geral de Processos e Julgamentos (Segeproju), nas 34 sessões do Plenário Virtual foram julgados 4.131 processos e, nas 23 do Plenário Presencial, outros 194.
Entre os destaques de inovação esteve a análise das contas anuais de governo do Poder Executivo Estadual, referentes ao exercício 2023. Durante sessão extraordinária realizada no mês de agosto, o relator do processo, conselheiro Waldir Teis, utilizou recursos multimídia, como vídeo e slides, para contribuir com o entendimento do processo por parte da sociedade.
A titular da Segeproju, Vânia Lima de Azevedo, destacou que sessões presenciais, foram 144 pareceres prévios, 43 acórdãos, além de decisões administrativas, notas recomendatórias, moções e degravações.
Dentre as ações analisadas de forma virtual, foram 100 tomadas de contas ordinárias e especiais, 84 recursos que incluíram agravos internos, ordinários e embargos de declaração, além de 60 representações de natureza interna e externa.
“Nestes 11 meses, cumprimos com nossa missão, sempre assegurando a irrestrita participação das partes, dos seus representantes e da coletividade, sem deixar de garantir ao TCE-MT a efetivação do controle externo”, concluiu a secretária. (Com informações da Assessoria)
