Estão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos de procurador da República, com salário inicial de R$ 39.753,22. Em Mato Grosso, há duas vagas.
O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (24).
A seleção prevê o preenchimento de, ao todo, 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal.
O prazo de inscrição termina em 22 de abril, e as provas objetivas serão aplicadas em 29 de junho. As datas previstas no edital poderão ser eventualmente alteradas, com divulgação prévia.
Além do edital, os candidatos deverão observar as disposições gerais sobre as provas objetiva, subjetivas, orais e de títulos constantes do Regulamento do Concurso.
Para concorrer, os candidatos devem ter bacharelado em Direito, com três anos de atividade jurídica, atividade exercida exclusivamente após a obtenção do diploma. Há reserva de 10% do total das vagas para pessoas com deficiência, 5% para pessoas indígenas e 20% para pessoas negras.
Inscrições
A inscrição preliminar será realizada exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line, com as credenciais de autenticação do GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas. O candidato deverá acessar a página do concurso, preencher o formulário de inscrição, anexar o documento oficial de identificação e gerar a guia de recolhimento (GRU) do valor de R$ 250. Após o pagamento da taxa, a organização do concurso enviará e-mail com a confirmação de inscrição.
Isenção da taxa
O pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá ser apresentado até 2 de abril, juntamente com os documentos exigidos no edital. O requerimento deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrição preliminar.
Podem requerer a isenção da taxa os candidatos que não possuem condições para arcar com o valor, apresentando comprovação de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) do ano vigente. Também poderá solicitar a isenção da taxa o candidato que se declarar, mediante comprovação, doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. (Com informações da Assessoria do MPF)
