O mutirão “Defensoria Até Você – Edição Indígena”, realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), registrou 1.803 atendimentos para garantir o acesso a direitos básicos em 14 aldeias de Água Boa e Nova Nazaré.
A coordenadora de Ações e Interações Comunitárias (CAIC), Pamela Watanabe, destacou que levar os serviços da Defensoria a essas localidades de difícil acesso é justamente o intuito dos mutirões.
“São ações voltadas a uma população vulnerável com dificuldade de acesso à justiça, cidadania e assistencial. A escolha por Nova Nazaré e Água Boa foi feita por conta da localidade. É muito difícil hoje para os indígenas chegarem até esses municípios para conseguir atendimento”, explicou.
O defensor público Fábio Barbosa reforçou o compromisso da Defensoria Pública com os povos e comunidades tradicionais.
“De modo geral, os povos e comunidades tradicionais, e aqui nós estamos falando especificamente dos indígenas, carecem de uma série de serviços básicos. E a Defensoria Pública, como promotora dos direitos humanos, acaba por trazer essa gama de serviços básicos a toda essa população carente”.
Uma das beneficiadas foi dona Germana, uma indígena de 113 anos, da etnia Xavante, que estava sem acesso ao dinheiro de sua aposentadoria.
“No primeiro dia de atendimento, conhecemos Dona Germana. Fomos até o carro atender, pois ela não tem mobilidade. Consultando os dados e, com a informação do funcionário da Funai, verificamos que a mesma não estava recebendo a aposentadoria. Com os parceiros do INSS verificamos que o pedido foi feito ano passado, por um advogado, e foi deferido. Depois fomos pessoalmente na aldeia informar a ela do benefício concedido e que, inclusive tinha valores na conta”, contou a defensora pública Jaqueline Oliveira.
Ainda durante o Mutirão, a equipe da Defensoria Pública conseguiu dar entrada e ter deferido liminarmente o pedido do Termo de Curatela em nome do filho de Dona Germana para que ela possa acessar o dinheiro do benefício através dele.
O mutirão teve apoio de diversos órgãos e instituições, como as Prefeituras de Água Boa e Nova Nazaré, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Poder Judiciário, Receita Federal, TRE-MT, INSS, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Cartório do 2º Ofício. (Com informações da Assessoria da DPMT)
